DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02500536/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO/ESCOLA E.M PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, neste ato
representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges
CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA ME inscrita no
CNPJ sob o nº 14.772.378/0001-18,representado neste ato pela Sra.Chris-
tiany Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO pertencente
à jurisdição da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/09961 e
Termo de Participação 07/2019,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de21 de setembro de 2006 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 03 (dias) dias,
após a emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 4.144,00 (quatro
mil, cento e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais
Borges - CONTRATANTE, Christiany Vieira da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - José Almeida da Silva 2 - Francisco Helysson Rodrigues
Silvestre,Fortaleza 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03013280/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI FILGUEIRAS LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0667-38 - 16ªCREDE
- IGUATÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRATADA: JOSE RIBAMAR
ARAUJO SOUZA– ME – CNPJ: 14.462.236/0001-54, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUSA. OBJETO: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO1. Constitui objeto deste Contrato a EXECU-
ÇÃODOS SERVIÇOS DE REFORMA COBERTA DO BLOCO DE
LABORATORIOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante desteTermo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
13/2019, regido pelo Art. 23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 eseu Decreto nº 31.543/2014
FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) , dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.615,34 (Vinte
e dois mil seiscentos e quinze reais e trinta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.32296.02.33903900.27303.1.40.00 – 14823. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE
RIBEIRO JUNIOR - CONTRATANTE -JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGVIEL. Forta-
leza, 16 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04018359/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HUET ARRUDA - CNPJ/MF
07.954.514/0086-14 - 6ªCREDE - MORAÚJO/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRA-
TADA: PEREIRA COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 13.846.395/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Fabio Arimatéia de Araújo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II, Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/19471eTermodeParticipa-
çãonº20190018,respaldadospeloDecretoEstadualnº28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da publicação do contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 5.856,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263111339040001000003000–14516. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de
Araújo - CONTRATANTE -Fabio Arimatéia de Araújo, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Sergio Sampaio Moreira, 02-Maria Ifigenia de Sampaio
Moreira. Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04679037/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
NONATO FREIRE, CREDE 10 - Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0238-42, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0001-72,
Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO, RG Nº 94002276168 SSP/CE, CPF Nº 031.573.933-91, resi-
dente à Rua STA Te. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
NONATO FREIRE pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 03/2019 e Termo de Participação nº 2019/16754,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (Trezentos) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 120 (Cento e vinte) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.638,96 (Três mil, seiscentos e trinta
e oito reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33
903000.10000.0.30.00 - 5285. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de
2019 SIGNATÁRIOS: Elivania Machado de Souza - Contratante, Francisco
Everardo Peixoto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Nídia Paula Guerra
02- Ariadinny Niérica Rabelo e Silva. Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 05202749/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO
TOMAZ, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90 - CREDE 1 - Aquiraz/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA
SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob no 10.394.436/0001-66,
representada neste ato pela Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 03/2019 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.502,90 (Hum mil, quinhentos e dois reais e noventa centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, Silvia Raquel de Araújo
Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EMANUEL DA
SILVA ALVES, 02 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. FORTALEZA,
17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05845372/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ADAHIL BARRETO - CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,- 16ªCREDE
- CARIÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Damião Lins de Souza CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.370.745/0001-94, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Antônia Almeida Araújo. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE DUAS SALAS DE AULAS, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a faz parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade DISPENSA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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