DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 002/2019, regido pelo Art. 24,exceto inciso II. É dispensável a licitação:
(Vide Lei nº 12.188, de 2.010) da lei nº 8.666/1993e alterações, mediante as
condições contidas nas Cláusulas seguinte FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 daLei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (trinta) dias corridos,contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
19.178,00 (dezenove mil, cento e setenta e oito reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.18827.02.33903900.10000.0.40.00 - 14197 - mapp 1342. DATA DA
ASSINATURA: 13 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de
Souza - CONTRATANTE -Antônia Almeida Araújo, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Rita Barbosa da Silva, 02-Maria Carlene Bezerra
Paláci. Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06549173/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CNPJ/
MF 07.954.514/0108-64 - 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jackson Monteiro de Vasconcelos
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, representado neste ato peloSra.Cleyse Maria
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR–água mineral,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO
NO D.O.E., conforme cronograma. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 355(trezentos e cinquenta e cinco)
dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 4.077,00 (quatro mil, setenta e sete reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.11.33903000.10000.0.30.00 -5279. DATA DA ASSINATURA: 09
de satembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos -
CONTRATANTE -Cleyse Maria Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-iILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06681799/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANANNIAS DO AMARAL VIEIRA,- CNPJ/MF
07.954.514/0675-48- 14ªCREDE - MOMBAÇA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira
CONTRATADA: ANTONIA MARIA BEZERRA, representada neste ato
pela Srª Antonia Maria Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública 005/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, tendo em vista o que consta na Chamada Pública n º 005/2019 FORO:
MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
150 (duzentos e cinquenta dias) contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00- 5252. DATA DA ASSINATURA:
12 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira
- CONTRATANTE -Antonia Maria Bezerra, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02- Maria Socorro Lucas
Brito. Fortaleza, 16 de setembro de 2019 16
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06913797/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTA-
LEZA 1 - SEFOR 1,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0685-10, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por sua coordenadora Sr (a) HERNITA CARMEM
MAGALHÃES SOUSA CONTRATADA: A EMPRESA F DE OLIVEIRA
E SILVA ,CNPJ Nº: 30.302.702/0001-54, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a ADAPTAÇÃO DE UMA SALA E UM BANHEIRO,DA
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –
SEFOR 1 conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade DISPENSA nº 01/2019,regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (
NOVENTA), dias corridos, contados apartir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 daLei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos,contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 20.901,86 (VINTE MIL NOVECENTOS
EUM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 – 14199. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: HERNITA
CARMEM MAGALHÃES SOUSA - CONTRATANTE, FERNANDO DE
OLIVEIRA E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL
2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07127612/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/E.E.E.PDR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ - CNPJ/MF
07.954.514/0019-54 - 19ªCREDE - JARDIM/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Rondinelli Rodrigues Sá
CONTRATADA: R BATISTA DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 19.282.194./0001-93, presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimunda
Batista de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço de FORENECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
PARA OS ALUNOS QUE REALIZAM ESTÁGIO FORA DA CIDADE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que
integra este instrumento,independente de transcrição.Item-01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: JARDIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será365(Trezentos e
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é365 (Trezentos e Sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço deMa-
nutenção. VALOR GLOBAL: R$ 33.174,00 (trinta e três mil, cento e setenta
e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620201881501339039001100004000-
14331. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agsoto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Marcos Rondinelli Rodrigues Sá - CONTRATANTE -Raimunda
Batista de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07672122/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/O
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL
DE QUEIROZ - CNPJ/MF 07.954.514/0689-43 - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Coman-
dante/Diretor,O Sr. CEL QOBM Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior
CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA
– ME inscrita no CNPJ Nº 11.737.334/0001-69, representada neste ato pelo
Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II, que integram este instrumen-
to,independente de transcrição. Itens: 02,11,21,28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite
nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir de sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento
da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.955,00 (Trinta e um
mil Novecentos e cinquenta e cinco Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 Do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior - CONTRATANTE -Francisco
Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Francisco
José dos Santo, 02-José Edval Fernandes Moura. Fortaleza, 16 de setembro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar