DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07252948/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS - CNPJ/
MF 07.954.514/0090-09 - 7ªCREDE - SANTA QUITÉRIA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Francisco das Chagas
Gomes de Paiva CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COEMR-
CIAL GLP EIRELI – ME,inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99,
representada neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS perten-
cente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/17722 e Termo de Participação
20190007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de
2006 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTR-
REGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 15 (quinze) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.959,45 (três mil, novecentos
e cinquenta e nove reaise quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 – 5281. DATA DA ASSINATURA:
30 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de
Paiva- CONTRATANTE -Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de setembro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07123978/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CNPJ/MF 07954514/0378-00
- 13ªCREDE - NOVA RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRA-
TADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO 05624281358, inscrita
no CNPJ Nº 20.326.596/0001-21, representada neste ato pelo Sr. JOÃO
DIANO DE MESQUITA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINE-
RAL,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme disposições contidas na Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de
14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº. 2019/0005 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 -5281. DATA DA ASSINATURA:
28 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE
SOUZA - CONTRATANTE -JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 16 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07184870/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA - EIT,
CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, neste
ato representada por sua diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRA-
TADA: PEREIRA COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA inscrita
no CNPJ sob nº 13.846.395/0001-90 , Granja-CE, neste ato representada pelo
Sr. Fábio Arimatéa de Araújo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK
de internet banda larga de acesso com velocidade de 10 Mbps possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Termo Nº 09/2019
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da
publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 320 (trezentos e vinte
dias), contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.856,00 (Cinco Mil, Oitocentos Cinquenta e Seis Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212362023226310533904000100000300-14476. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA PIEDADE DOS
SANTOS - Contratante, Fábio Arimatéa de Araújo - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS 02- MARIA
LUCÉLIA JACINTO . Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07222100/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13,
Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, neste ato representada
pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: C M J FARIAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.857.135/0001-50, Novo Oriente, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. CASSIO MURILO DE OLIVEIRA FARIAS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/17892 e Termo de Participação 2019/0011 respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crateús/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 300 (Trezentos) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 300 (Trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 980,00 (NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.
500.22051.15.33903000.10000.0.20.00 - 4969. DATA DA ASSINATURA:
12 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão
- Contratante, CASSIO MURILO DE OLIVEIRA FARIAS - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Valdiana de Castro Albuquerque 02- Ana Kelly de
Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07222313/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13,
Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, neste ato representada
pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: C M J FARIAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.857.135/0001-50, representado neste ato
pelo(a) Sr. CASSIO MURILO DE OLIVEIRA FARIAS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA
POTYGUARA DE JUCÁS, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA
pertencente à CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/17891
e Termo de Participação 2019/0010 respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300
(Trezentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após a publicação no
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.12.33903000.10000.0.30.00 - 5078. DATA DA
ASSINATURA: 12 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima
Farias Aragão - Contratante, CASSIO MURILO DE OLIVEIRA FARIAS
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Valdiana de Castro Albuquerque 02-
Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07333123/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, - CNPJ/MF 07.954.514/0716-50
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) ) Antônio de Pádua Muniz Soares CONTRATADA:
CONSTRUTORA CARNEIRO LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob nº
17.864.632/0001-04, representada pelo(a) Sr(a) Luís Alberto Filho Menezes
Carneiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DO
BANHEIRO E COZINHA na EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parteintegrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, nº 29/2019
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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