DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº07159239/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JOANDRE JOSÉ DE SOUSA BATISTA, matrícula nº 22200176252319, resolvem, por este instru-
mento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 09/08/2019, em todas as suas 
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 25/02/2019, página 84, Iniciativa do contratado, 
cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, 
da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, 
exarada no processo nº 07159239/2019. Amontada, 09 de agosto de 2019. CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº07163538/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO WELLINGTON UCHOA RODRIGUES, matrícula nº 22200178755210, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 12/08/2019, em 
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 08/07/2019, página 164, Casos 
fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo 
nº 07163538/2019. Canindé, 12 de agosto de 2019. CREDE 7 - CANINDÉ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 174, SÉRIE 3 ANO XI, 13 DE SETEMBRO DE 2019, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
DE REFORMA, DO PROCESSO Nº 04853509/2019, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIVINA MONTEIRO - 
CNPJ Nº 07.954.514/0638-01 - CREDE 17 - ICÓ/CE - e a empresa G.A. RABELO JUNIOR - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.549.313/0001-07. 
Onde se lê: VIGÊNCIA: EXECUÇÃO : Leia-se: VIGÊNCIA :O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. EXECUÇÃO 
:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
TADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial Fortaleza, 16 de setembro de 2019. ATENCIOSAMENTE,
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº130/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNADO DA SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15/03/2018, CONCEDER 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2019. SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019. 
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1
Alexandre Cézar de Araújo
Agente de Administração
0004891.7
15,00
23
345,00
2
Augusto Cézar dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0008491.3
15,00
23
345,00
3
Antonio Pereira dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0003421.5
15,00
23
345,00
4
Bergson Gomes Bezerra 
Agente de Administração
0007891.3
15,00
23
345,00
5
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
1697321.1
15,00
23
345,00
6
César Calisto da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
00085.1.4
15,00
23
345,00
7
Djania Silva Mendes
Agente de Administração
0008271.6
15,00
0
0,00
8
Evandro Silva Capibaribe
Agente de Administração
0008161.2
15,00
23
345,00
9
Francisco Willier M. Mesquita
Agente de Administração
1697351.3
15,00
23
345,00
10
Francisco Assis Aderado
Operador de Rec. Audiovisuais
1697291.9
15,00
23
345,00
11
Isaias Torquato Araújo
Agente de Administração
0008241.4
15,00
23
345,00
12
João Antonio Filho
Agente de Administração
0009261.4
15,00
23
345,00
13
João da Silva Alves
Oficial de Manutenção
0003371.5
15,00
23
345,00
14
Jonatas Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0008451.4
15,00
23
345,00
15
Jorge Luiz Matias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
0008431.X
15,00
23
345,00
16
José Araripe de Lima
Motorista
0007691.0
15,00
23
345,00
17
Josué Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0006611.7
15,00
23
345,00
18
Manuel Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
1697311.4
15,00
0
0,00
19
Maria Aparecida Nicodemos
Agente de Administração
0008611.8
15,00
23
345,00
20
Moacir Paiva Ribeiro
Agente de Administração
0009291.6
15,00
23
345,00
21
Paulo Mauricio de Oliveira 
Agente de Administração
00085316
15,00
23
345,00
22
Sergio Santiago de Lacerda
Agente de Administração
0008301.1
15,00
23
345,00
23
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
23
345,00
24
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
0
0,00
25
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
23
345,00
26
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
23
345,00
27
Veronica Maria Tavares Barreto Melo
Orientador de Célula
3000971.1
15,00
23
345,00
28
Claudia Helena Jorge de Lima
Coordenador
3000981.9
15,00
23
345,00
29
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
23
345,00
30
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
23
345,00
31
José Gudemberg Viana do Vale
Orientador de Célula
3001011.6
15,00
23
345,00
32
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
23
345,00
33
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
23
345,00
34
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
23
345,00
35
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célua
300107.1.X
15,00
23
345,00
36
José Lucas da Silva Pinheiro
Orientador de Célula
300111.1.2
15,00
23
345,00
37
Genilson Guimarães Magalhães
Orientador de Celula
300108.1.7
15,00
23
345,00
38
Mattheus Almeida de Melo
Orientador de Celula
300112.1.X
15,00
23
345,00
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019