DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
39
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
23
345,00
40
Francisco Willame Correia de Linma
Orientador de Celula
300114.1.4
15,00
23
345,00
*** *** ***
EXTRATO 6º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2016 - Pré-reserva 1020997
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação
da vigência do Convênio nº009/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20 de junho de 2019 e término em 16 de dezembro de 2019, nos termos
previstos em sua Cláusula Quinta, tudo em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a presente
atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Convênio é a construção de uma quadra desco-
berta com área urbanizada no entorno do distrito de Santa Rita, no Município de Poranga-CE ; III - VALOR GLOBAL: 114.421,70 ( cento e quatorze mil,
quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do
referido Convênio, que não colidirem com as disposições ora estipuladas; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de junho de 2019. Rogério Nogueira
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Carlisson Emerson Araújo de Assunção - Prefeito Municipal de Poranga.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 054/2019 - PRÉ-RESERVA:1020563
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATADA: SMARTMOVE TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: contratação
do serviço de licenciamento de uso de Software integrado de controle de acesso do Estádio Plácido Aderaldo Castelo para operacionalização das catracas,
torniquetes e similares de aproximadamente trezentos equipamentos, contemplando a cessão de uso do software, serviço de instalação, parametrização,
customização, implantação, treinamento, manutenção, visualização de eventos/detecção de problemas em tempo real, bem como relatórios e fornecimento
de atualizações do aplicativo, de acordo com o Documento de Especificação Técnica de TIC (DET), parte integrante deste instrumento, bem como as especi-
ficações e quantitativos previstos no Termo de Referencia e nos autos do Processo VIPROC nº 05932186/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Termo de Referência da Dispensa de Licitação n° 038/2019 e seus anexos, o Documento de Especificação Técnica de TIC,
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza- Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura,
com prorrogação expressamente vedada, ou até a superveniente contratação do licitante vencedor, decorrente do Pregão Eletrônico de idêntico objeto, ora
tramite por meio do Processo VIPROC Nº 7858756/2018, prevalecendo o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil
reais) pagos em até o 30º (trigésimo) dia, contado da data da apresentação da nota fiscal/fatura/relatório mensal, devidamente atestada pelo gestor da contra-
tação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.050.23097.03.33904000.6.70.00.1.30-16902. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretaria do Esporte e Juventude e Ricardo Nuno Maçarico Alves Pinheiro - Smartmove Tecnologia Ltda.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 062/2019 - PRÉ-RESERVA Nº1021065
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUV CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ - COELCE (ENEL). OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para suprir as necessidades do Centro de Formação Olímpica
- CFO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, XXII da Lei n° 8.666/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 1.637.166,12 (hum milhão, seiscentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e doze centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42200001.27.811.086.23061.03.33903900.6.70.00.1.30-17609. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Mônica Jucá de Oliveira - Executiva Clientes Governo.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO AO TERMO DE FOMENTO Nº001/2019 - PRÉ-RESERVA Nº1019510
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV,
E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO - CBAt. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento será devidamente publi-
cado, dando-se ciência de seus termos, em conformidade com os termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da
Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações, da Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias
de 2018), da Lei Estadual nº 16.468, de 19 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), da Portaria nº 218/2018 da CGE, da Lei Complementar
Estadual n.º 178/2018, do Decreto Estadual n.º 32.810/2018 e através do Processo Administrativo n.º 04195110/2019. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo de Fomento a execução do Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-16, executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado
e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição, nos termos constantes. DOS VALORES E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Para execução das ações previstas neste Termo de Fomento dá-se o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), segundo
cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 42200001.27.812.050.32448.03.3350
4100.2.70.00.1.40 – 10231; DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência a contar da data de sua assinatura até o dia 30/10/2019, podendo
ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo, que não possam
ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02
de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Warlindo Carneiro da Silva Filho - Presidente da
CBAt SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, criada pela Lei nº. 16.710/2018, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2901, Boa Vista, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representado pelo Secretário do Esporte e Juventude, Rogério
Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE e CPF/MF sob o n.º 756.046.473-49, através do presente instru-
mento, reconhece expressamente que deve à empresa MIX QUALITY PRESTAÇÃO DE SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.809.235/0001-97,
a quantia de R$ 36.071,64 (trinta e seis mil e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente aos serviços de limpeza, asseio e conservação,
incluindo o fornecimento de material e equipamentos no Estádio Arena Castelão e na SEJUV, no período de 01/08/2019 a 24/08/2019, discriminados
no processo administrativo nº 07677469/2019. A SEJUV se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos
administrativos para a sua consecução. Fortaleza, 12 de setembro de 2019. Secretaria do Esporte e Juventude, em Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar