DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
V
ITATIRA/CE
10/09/2019 à 11/09/2019
1,5
61,33
92,00 0
92,00
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS
GERENTE
III
ITATIRA/CE
10/09/2019 à 11/09/2019
1,5
77,10
115,65
0
115,65
NATALIA DE OLIVEIRA MATOS
AGENTE DE ATIVIDADES DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
ITATIRA/CE
10/09/2019 à 11/09/2019
1,5
61,33
92,00 0
92,00
RICARDO ROCHA FREIRE
SUPERVISOR REGIONAL
III
ITATIRA/CE
10/09/2019 à 11/09/2019
1,5
77,10
115,65
0
115,65
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
CHEFE DE POSTO
IV
ITATIRA/CE
10/09/2019 à 11/09/2019
1,5
64,83
97,25 0
97,25
*** *** ***
PORTARIA Nº1151/2019 - O(A) SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019 RESOLVE DESIGNAR
CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA, a partir de 02 de Setembro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa NÚCLEO
PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE TRANSITO, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão GERENTE,símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura Organizacional deste órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de setembro 2019.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1152/2019 - O(A) SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019 RESOLVE DESIGNAR
LORENA MARIA MOREIRA CHAGAS, a partir de 02 de Setembro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa DIRETORIA DE DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão DIRETOR,símbolo DNS-2,
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/CEGAS/2019
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Fortaleza - Ce., CEP.: 60.830-005,; IV - CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDI LODI
– IEL - (NÚCLEO DO CEARÁ); V - ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart nº 1980, Mezanino, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.120-901; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016. Justificativa da Gerente de Recursos Humanos com o
de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Alterar a redação do subitem 11.1., da
Cláusula Décima Primeira do contrato ora aditado, que passa a vigorar com a seguinte redação: “11.1. A execução contratual será acompanhada e fiscali-
zada pelo Gerente de Recursos Humanos Celânia Pinto Lima, como Gerente do Contrato e pela Analista de Processos Organizacionais Juliana Oriá Leite,
como Fiscal do Contrato, especialmente designados para este fim pela contratante, nos termos do no § 1º art. 100 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CEGÁS” ; IX - VALOR GLOBAL: -0-; X - DA VIGÊNCIA: -0-; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições
constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Aditivo; XII - DATA: Fortaleza/Ce, 19 de Agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Juliana Guimarães de Oliveira, Beatriz Teixeira Barreira
Lima, Jose Ricardo Montenegro Cavalcante (IEL).
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DA 98ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
1. Data: 29 de maio de 2019. Hora: 09:00 horas. Local - Sede da Companhia, localizada na Av. Washington Soares, 6475, bairro José de Alencar, cidade de
Fortaleza, estado do Ceará. 2. QUORUM - Acionistas representando a totalidade do capital da Companhia, conforme se verifica nas assinaturas constantes
do Livro de Presença de Acionistas, sendo: Estado do Ceará, representado por seu procurador, José Élcio Batista; Petrobras Gás S/A - GASPETRO, repre-
sentada por seu procurador, Rogério Santana da Silva; e Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda., representada por seu procurador, Celso José de Faria Viana 3.
COMPOSIÇÃO DA MESA - Presidente - Sr. José Élcio Batista; Secretário - Sr. Celso José de Faria Viana. 4. AVISO DE CONVOCAÇÃO - Considerada
sanada a falta de publicação do Edital de Convocação, conforme permissivo constante no Art. 124, § 4º, da Lei nº 6404/76 5. ORDEM DO DIA - (I) Autori-
zação para assinatura do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração para pesquisa voltada ao desenvolvimento de tecnologia com a Fundação Cearense de
Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP; (II) Autorização para assinatura do Contrato de Comodato com a Empresa de Tecnologia
da Informação do Ceará - ETICE. 6. DELIBERAÇÕES - (I).Autorizar, com base no art. 7º, inciso XI, do Estatuto Social, bem como no Parecer exarado
pela Assessoria Jurídica em 09/04/2019, a Diretoria Executiva a assinar, com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- FUNCAP, o Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração para pesquisa voltada ao desenvolvimento de tecnologia, tendo como objetivo possibilitar o paga-
mento, com recursos da FUNCAP, não apenas de bolsas, mas também de despesas de custeio e capital, passando a distribuição desses recursos a ser como
indicado acima, e mantendo-se a destinação de recursos em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cada parte, além de revisar o cronograma de execução
e o de desembolso; (II) Autorizar, com base no art. 7º, inciso XI, do Estatuto Social, bem como no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica em 01/03/2019,
a Diretoria Executiva a assinar, com a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, o Contrato de Comodato, cujo o objeto é a cessão, pela
CEGÁS à ETICE de um equipamento Polycom MCU RMX 2000, pelo período de 5 (cinco) anos ou até uma eventual solicitação de retorno do equipamento
pela CEGÁS. 7. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou,
a presente ata foi lavrada na forma de sumário, conforme faculta o § 1º do art. 130 da Lei Federal nº 6.404/76, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por
todos os presentes. Esta ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, que certificou o registro em 16/08/2019, sob o número 5304764
Protocolo: 191467707 - 31/07/2019. Empresa: 23300019431. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ- CEGÁS.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DA 193ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
1. Data: 30 de agosto de 2019. Hora: 09:00 horas. Local - Sede da Companhia, localizada na Av. Washington Soares, 6475, bairro José de Alencar, cidade
de Fortaleza, estado do Ceará. 2. QUORUM - presentes: membro e Presidente do Conselho de Administração: Sr. Antonio Carlos Dias Coelho; membro e
Vice-Presidente do Conselho de Administração: Sr. Ricardo Antônio Cavalcanti Araújo; e os membros do Conselho de Administração: Sr. Hugo Santana de
Figueirêdo Junior, Sr. Stênio da Silva Moreira, Sr. Silvio Gentil Campos Júnior, Sra. Maria Lúcia Pereira, e o Sr. Domingos José de Oliveira. 3. COMPOSIÇÃO
DA MESA - Presidente, Sr. Antonio Carlos Dias Coelho, secretário, Sr. Stênio da Silva Moreira. 4. CONVOCAÇÃO - reunião convocada pelo Diretor Presi-
dente da Companhia, na forma do Art. 12, § 1°, do Estatuto Social da Companhia. 5. ORDEM DO DIA - (I) Eleger o Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS,
indicado pelo acionista Petrobras Gás S/A – GASPETRO, para completar o atual mandato da Diretoria Executiva, que se encerrará em 15 de agosto de 2020.
6. DELIBERAÇÕES – (I). Tomar conhecimento da carta de renúncia do Sr. Fabrício Bomtempo de Oliveira, ao cargo de Diretor Técnico e Comercial da
CEGÁS, a partir de 27/08/2019, o que ensejou a declaração da vacância do citado cargo; (II) Eleger, com base no inciso II, do art. 15, combinado com o art.
17 e seus parágrafos, do Estatuto Social da Companhia, bem como ancorado no Parecer nº 004/2019 do Comitê Estatutário de Elegibilidade da CEGÁS, para
ocupar o Cargo de Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS, o Sr. Flávio Borges Barros, brasileiro, casado, economista, portador da Identidade nº 097122881
DIC - RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 020.369.687-59, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Rua Justino Café Neto n°
240, apto 180, bloco A - bairro Edson Queiroz, CEP 60.810-320, indicado ao cargo pela acionista Petrobras Gás S/A – GASPETRO, para complementar o
mandato até o dia 15 de agosto de 2020. Para os efeitos do disposto no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.934 de 18.11.94, bem como do contido no inciso IV
do artigo 53 do Decreto nº 1800, de 30.01.96, do § 1º do artigo 147 da Lei nº.6.404, de 15.12.76, e, ainda, do § 1º do art. 1.011 do CC/2002, bem como na Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e na sumula vinculante nº13 do STF e da Lei de Improbidade nº8.429/92, o Sr. Flávio Borges Barros, ora eleito, declara
sob as penas da Lei e mediante assinatura de termo de posse, que não está impedido de exercer a administração de sociedade empresária, por lei especial, ou
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar