DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pamentos e Suporte Logístico matrícula nº 300.027-1.7, lotada nesta Superintendência, a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº 0552 e 0553. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Yuri Castro se Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº115/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ERNANI BRAGA DE OLIVEIRA, que exerce a função de Operador de Perfuratriz
matrícula nº 790.073-1.5, lotado nesta Superintendência, a importância de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), à conta da Dotação classificada na
Nota de Empenho nº 0546 E 0547. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº116/2019 -O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ INACIO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de Operador de Compressor matrícula
nº 790.133-1.5, lotado nesta Superintendência, a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0554
E 0555. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,
em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº117/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIO EDMAR DE OLIVEIRA, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais
matrícula nº 790.056-1.4, lotado nesta Superintendência, a importância de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 0558 e 0561. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº118/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ ANISIO SILVA MAGALHÃES, que exerce a função de Operador de Perfuratriz
matrícula nº 790.118-1.9, lotado nesta Superintendência, a importância de R$ 1.000,00 (Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº
0562 e 0563. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,
em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: A2 – EMPREEN-
DIMENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: AV. PADRE CÍCERO, Nº 2550; BAIRRO:
TRIÂNGULO; CEP.: 63.041-145; JUAZEIRO DO NORTE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento
de Licitações e Contratos da COGERH, arts. 51 e 52, c/c art. 61, § 7º, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 131/2019 advinda da
Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP, e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 07074721/2019, parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência e execução, incluir o índice de reajuste contratual e reajustar o valor do Contrato nº 063/2018/COGERH, que consiste na prestação
de serviço de monitoramento e vigilância para a Gerência do Crato/CE; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 4.737,37 (quatro mil, setecentos
e trinta e sete reais e trinta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo é de 18/09/2019 a 18/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 063/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 23/08/2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Demócrito Xavier Fideles/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: SEXTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO
BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA;
V - ENDEREÇO: ESTRADA DA COFECO, Nº 4084; BAIRRO: PRECABURA; CEP.: 61.760-000; EUZÉBIO - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este aditivo nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 064/2016, nas disposições da Lei n° 8.666/93, art. 58, I, bem como na Análise
de Termo Aditivo Contratual – Revisão/Repactuação, expedida pela COGEP/SEPLAG, acostada às fls. 144/160, nas informações apresentadas no despacho
fls. 162 advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP da COGERH e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n°
4913543/2018/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo refere-se a correção do valor decorrente de reanálise das planilhas de composição de custos da Repactuação/Revisão 2018 do Contrato
n° 064/2016, que tem por objeto a prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTA (CLT), para atender as necessidades de Vigilância armada fixa e móvel para as localidades: EB Gavião, EB Catuana, DI Maracanaú, EB1,
EB2, EB Maranguape e Canal do Pecém; IX - VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL DO ADITIVO: O valor global do contrato após a revisão contratual, já
atualizado com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018 (CE000413/2018) passa de R$ 1.363.511,76 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e
onze reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.296.536,76 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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