DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DO RESSARCIMENTO DOS VALORES: O valor total a ser restituído pela CONTRATADA após reanálise das planilhas de composição de custos da 
Repactuação/Revisão 2018 passa a ser R$ 82.923,78 (oitenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: De 
02/09/2019 à 01/01/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 064/2016/
COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 02/09/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e 
Urubatan Estevam Romero/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1011/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 822/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1011/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA – COAPH;  V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, 1065, Dionísio Torres, Forta-
leza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
 
VIII - OBJETO: Incluir ao Contrato nº 1011/2018, o valor de R$ 97.382,40 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS), correspondente ao período da prorrogação de 12(doze) meses, a partir do dia 27 de julho de 2019 constante no termo aditivo nº 
037/2019 (03.07.2019), que tem por objeto a contratação de serviços em horas/ano na área de Técnico de Enfermagem, para atender a Política Nacional de 
Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, no Sistema Prisional (PNAISP);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 97.382,40 (NOVENTA E SETE 
MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 25/07/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Valderi de Sousa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1435/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 914/2019 - 1º termo aditivo ao contrato nº 1435/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA R C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 2122, salas 910, Aldeota, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2019, o Contrato nº 1435/2018, cujo objeto é a prestação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, das pinças e tesouras video laparoscopia da marca Karl Storz, pertencentes ao HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa 
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). Orçamento 2019;  IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro 
de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 29/08/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Raimundo 
Francisco M. de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1566/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 912/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 1566/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA REDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho nº 831, Aldeota, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de outubro de 2019, o Contrato nº1566/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de 
desobstrução e limpeza, com retirada dos detritos, em 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros lineares/ano, da rede de esgoto interna e externa do Hospital 
Geral de Fortaleza-HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e 
novecentos reais). Orçamento 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 25 de outubro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 06/09/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Sérgio Eduardo Brito Teixeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1038/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA e CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA-ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Materiais Médicos Hospitalares (tubo endobronqueal), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190730 – SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04099367/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊU-
TICOS LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: TUBO ENDOBRONQUEAL, Nº 35, TIPO CARLENS, EM PVC SILICONIZADO, DUPLO LUMEN, COM 
GANCHO CARINEAL A DIREITA E PROLONGAMENTO DO TUBO A ESQUERDA (LUMEN DISTAL), USO NA INTUBAÇÃO BRONQUEAL 
SELETIVA (DIREITA/ESQUERDA), GRADUADO, TRANSPARENTE, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, BALÃO TRAQUEAL E BRON-
QUEAL, BALÕES PILOTOS COM CONECTOR ADAPTÁVEL A BICO LUER E LUER LOCK PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO, DEMAR-
CADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E 
ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR, COM GUARNIÇÕES UNIVERSAIS PARA SERINGA 
E CONTROLE DE SUCÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 402; VALOR UNITÁRIO: 259,45; ITEM: 03; MATERIAL: TUBO 
ENDOBRONQUEAL, Nº 37, TIPO CARLENS, EM PVC SILICONIZADO, DUPLO LUMEN, COM GANCHO CARINEAL A DIREITA E PROLON-
GAMENTO DO TUBO A ESQUERDA (LUMEN DISTAL), USO NA INTUBAÇÃO BRONQUEAL SELETIVA (DIREITA/ESQUERDA), GRADUADO, 
TRANSPARENTE, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, BALÃO TRAQUEAL E BRONQUEAL, BALÕES PILOTOS COM CONECTOR 
ADAPTÁVEL A BICO LUER E LUER LOCK PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONA-
MENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO E MARCA EM LOCAL 
VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR, COM GUARNIÇÕES UNIVERSAIS PARA SERINGA E CONTROLE DE SUCÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: 
UND; QUANT: 402; VALOR UNITÁRIO: 259,45; ITEM: 05; MATERIAL: TUBO ENDOBRONQUEAL, Nº 39, TIPO CARLENS, EM PVC SILICO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019