DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20190416 -SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 46.569,60 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.30.0.30.14552. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Paulo André da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 921/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA ELITE ORTOPEDIA LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 
20180747 -SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
38.387,40 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Eliseu dea Silva Batista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 947/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, do equipamento de tomografia 
computadorizada, marca Philips, modelo brilliance CT 64 Channel, incluíndo peças originais de reposição, quando necessário, sem ônus para a contra-
tante, e Workspace Exteded Brilliance, sem reposição de peças, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, por um período de 12 
(doze) meses, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Licitação nº 68/2019, que passam a fazer parte integrante do presente 
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 de 15/07/2011, 
publicado no DOE de 20/07/2011 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 434.047,98 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30.6175 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.6177. DATA DA 
ASSINATURA: 06/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Evaldo Bella.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 951/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: EMPRESA 
GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (Kit para monitorização intraoperatória 
de potencial evocado motor e sensitivo, com fornecimento de equipamento em regime de comodato, compatível), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o 
item 1, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 598/2018 -SESA/NUPLAC 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 148.800,00 (cento e quarenta 
e oito mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 
e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Gerardo Majela Lima Cavalcanti.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 952/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE. OBJETO: Serviços em horas/ano 
na Área de auxiliar de laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181500, ARP nº 729/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.919.925,48 (um milhão, novecentos e dezenove mil, novecentos e vinte e cinco 
reais e quarenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30-6171. 
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 955/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS TRAÇADOS E TERAPIA LTDA. OBJETO: Serviço de realização de 
exames especializados de pet scan/pet/ct e sedação anestesia para usuários do SUS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181743 - SESA/
NUPLAC, Ata de Registro de Preços nº 303/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 106.136,00 (cento e seis mil, cento e trinta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.1
0.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30.6175 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.6177. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Juliano Esteves Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190145
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da identidade nº 3026 - CRA-CE 
e CPF nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190145, Processo VIPROC Nº 2017494/2018, que tem por objeto “Registro de Preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190145 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019