DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NIZADO, DUPLO LUMEN, COM GANCHO CARINEAL A DIREITA E PROLONGAMENTO DO TUBO A ESQUERDA (LUMEN DISTAL), USO 
NA INTUBAÇÃO BRONQUEAL SELETIVA (DIREITA/ESQUERDA), GRADUADO, TRANSPARENTE, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, 
BALÃO TRAQUEAL E BRONQUEAL, BALÕES PILOTOS COM CONECTOR ADAPTÁVEL A BICO LUER E LUER LOCK PARA ENCHIMENTO 
E ESVAZIAMENTO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA 
COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR, COM GUARNIÇÕES 
UNIVERSAIS PARA SERINGA E CONTROLE DE SUCÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: 281,08; 
EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA-ME; ITEM: 02; MATERIAL: TUBO ENDOBRONQUEAL, Nº 35, TIPO CARLENS, 
EM PVC SILICONIZADO, DUPLO LUMEN, COM GANCHO CARINEAL A DIREITA E PROLONGAMENTO DO TUBO A ESQUERDA (LUMEN 
DISTAL), USO NA INTUBAÇÃO BRONQUEAL SELETIVA (DIREITA/ESQUERDA), GRADUADO, TRANSPARENTE, LINHA RADIOPACA EM 
SUA EXTENSÃO, BALÃO TRAQUEAL E BRONQUEAL, BALÕES PILOTOS COM CONECTOR ADAPTÁVEL A BICO LUER E LUER LOCK 
PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO 
DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR, COM 
GUARNIÇÕES UNIVERSAIS PARA SERINGA E CONTROLE DE SUCÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 134; VALOR 
UNITÁRIO: 268,10; ITEM: 04; MATERIAL: TUBO ENDOBRONQUEAL, Nº 37, TIPO CARLENS, EM PVC SILICONIZADO, DUPLO LUMEN, COM 
GANCHO CARINEAL A DIREITA E PROLONGAMENTO DO TUBO A ESQUERDA (LUMEN DISTAL), USO NA INTUBAÇÃO BRONQUEAL 
SELETIVA (DIREITA/ESQUERDA), GRADUADO, TRANSPARENTE, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, BALÃO TRAQUEAL E BRON-
QUEAL, BALÕES PILOTOS COM CONECTOR ADAPTÁVEL A BICO LUER E LUER LOCK PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO, DEMAR-
CADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E 
ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR, COM GUARNIÇÕES UNIVERSAIS PARA SERINGA 
E CONTROLE DE SUCÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 134; VALOR UNITÁRIO: 268,10; ITEM: 06; MATERIAL: TUBO 
ENDOBRONQUEAL, Nº 39, TIPO CARLENS, EM PVC SILICONIZADO, DUPLO LUMEN, COM GANCHO CARINEAL A DIREITA E PROLON-
GAMENTO DO TUBO A ESQUERDA (LUMEN DISTAL), USO NA INTUBAÇÃO BRONQUEAL SELETIVA (DIREITA/ESQUERDA), GRADUADO, 
TRANSPARENTE, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, BALÃO TRAQUEAL E BRONQUEAL, BALÕES PILOTOS COM CONECTOR 
ADAPTÁVEL A BICO LUER E LUER LOCK PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONA-
MENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO E MARCA EM LOCAL 
VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR, COM GUARNIÇÕES UNIVERSAIS PARA SERINGA E CONTROLE DE SUCÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: 
UND; QUANT: 66; VALOR UNITÁRIO: 268,10; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0730/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1069/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: COMERCIAL VALFARMA EIRELI; III – OBJETO: 
O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190773 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03307985/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 4; MATERIAL: LIDOCAÍNA (CLORIDRATO) 20 
MG/G, GELEIA, BISNAGA 30G (AMPLA DISPUTA); UNID: BISNAGA; QUANT: 149.265; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2300; ITEM: 5; MATERIAL: 
LIDOCAÍNA (CLORIDRATO) 20 MG/G, GELEIA, BISNAGA 30G (COTA RESERVADA); UNID: BISNAGA; QUANT: 49.754; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2,2300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0773/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/09/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 881/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo diversos (sacos 
plásticos de alta densidade, atóxico, inodoro e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 02, 03, 04 e 06 conforme descrição e quantita-
tivo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20190416 -SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 147.238,08 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e oito 
reais e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.30.0.30.14552. DATA 
DA ASSINATURA: 30/08/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Marcos Aurélio Vieira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 882/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA ATACADÃO DA EMBALAGEM - EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de consumo diversos (sacos plásticos de alta densidade, 
atóxico, inodoro e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 05, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019