DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$ 2,2300
R$ 332.860,95
5
R$ 2,2300
R$ 110.951,42
VALOR TOTAL
R$ 443.812,37
Fortaleza/CE, 10 de setembro  de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190468
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190468, Processo VIPROC Nº 07977551/2019, que tem 
por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190468 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
03
FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO – FARMACÊUTICA CEARENCE – LTDA
R$ 1,8200
R$ 298.869,48
05
ELFA MEDICAMENTOS S/A
R$ 150,7500
R$ 1.164.091,50
07
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP
R$29,3400
R$604.169,28
09
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$1,7610
R$ 668.634,09
10
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
R$ 2,3900  
R$ 302.485,57
15
CM HOSPITALAR S A
R$181,3500
R$ 1.793.007,45
VALOR TOTAL
R$ 4.831.257,37
Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº27/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, 
no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei No 12.140/93 e no Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, CONSIDERANDO que até o 
presente momento, a Escola de Saúde Pública do Ceará não dispõe de quadro próprio de pessoal, atuando com profissionais cedidos da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará–SESA e de outras instituições, cedidos em caráter temporário, ocupantes de cargos de assessoramento e professores convidados; CONSI-
DERANDO que, a eficiência da prestação dos serviços a cargo desta Instituição depende da existência de um quadro permanente de pessoal, de qualificação 
adequada aos programas e projetos desenvolvidos pela ESP/CE; CONSIDERANDO que a criação do quadro de cargos de provimento efetivo da Escola de 
Saúde Pública é condição essencial para a execução de suas atribuições institucionais; CONSIDERANDO que a falta de um quadro próprio de pessoal é 
tema presente nas recomendações feitas pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado; CONSIDERANDO que a reestruturação consta no Planejamento 
Estratégico da ESP/CE 2019-2020 como objetivo estratégico dentro da perspectiva de governança e gestão. RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão 
objetivando apresentar estudos técnicos capazes de subsidiar demandas e decisões junto às instâncias gestoras competentes, concernente ao quadro próprio 
de pessoal, adequado às funções institucionais da ESP/CE, Art.2º – A Comissão ora constituída passa a ser composta pelos seguintes MEMBROS, sendo 
presidida pelo primeiro: 1. Clara de Assis Alves Silva; 2. Wilma Maria L. Souza; 3. Germana Glória de Castro Portela e Silva 4. Maria Elci Moreira Galvão 
5. Leilanne Maria Costa Lima 6. Joelia Rodrigues da Silva Art. 3º. A Comissão se reunirá uma vez por semana e poderá ocorrer reuniões extraordinárias, se 
necessárias. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com vigência até o término dos trabalhos, devendo ser publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº045/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor JOSÉ BATISTA CISNE TOMAZ, ocupante do cargo Supervisor de Centro - DAS - 1, matrícula nº 300496.1.6, desta Autarquia, a viajar à cidade 
de São Paulo/SP, no período de 19 a 21 de setembro do corrente ano, a fim de participar do II Simpósio Einstein de Simulação e IV Simpósio Internacional 
de Simulação Clínica da ABRASSIM, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco 
centavos), acrescidos de 50% (por cento), no valor total de R$ 709,69 (setecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no 
valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), totalizando R$ 898,94 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Escola de Saúde Pública do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de setembro de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº047/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº047/2019, 12 DE SETEMBRO DE 2019
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
Iva Maria Lima Araújo Melo Matrícula Nº 08163.2.9
Especialista
60,00
Curso de Atualização em Vigilância e 
Controle das Endemias e Zoonoses 
11 de junho de 2019
08 h/a
480,00
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº03/2019
Aos 10 dias do mês de setembro de 2019, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO  MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, 
autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, com sede localizada na Av. Antônio Justa, 
nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente Dr. SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA, CPF No. 068.018.623-91, tendo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019