DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.987 de 22 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO LUIZ ESMERALDO HOLANDA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de CHEFE DE SEÇÃO, simbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 33.259 de 03 de Setembro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Setembro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) LILIAN RUTTE COELHO GARCIA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
CHEFE DE SEÇÃO, simbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
ANTONIO LUIZ ESMERALDO HOLANDA, matrícula 106198-15, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe de Seção, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL a partir de 22 de Agosto de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
RITA SOARES LOPES, matrícula 012676-12, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Chefe de Seção, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
a partir de 27 de Agosto de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
KAMILA DA NOBREGA LINHARES, matrícula 198286-11, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE EXPEDIENTE E CARTÓRIO, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Chefe de Seção, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL a partir de 01 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº1026/19 - GDGPC - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.987, de 22 de Fevereiro de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR ANTONIO LUIZ ESMERALDO HOLANDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO,símbolo DAS-8, para 
ter exercício na SEÇÃO DE INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº1045/19 - GDGPC - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.259, de 03 de Setembro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
LILIAN RUTTE COELHO GARCIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO,símbolo DAS-8, para ter exercício na 
SEÇÃO DE EXPEDIENTE E CARTÓRIO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019