DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 19 de setembro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº178 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
LYNDON JOHNSON DE MORAIS SABOIA, matrícula 082733-16, lotado(a) no(a) 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ a partir de 16 de Julho de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA (CPCOM) Nº1956/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar RICHELMY WAGNER DUARTE matricula 134.511-1-7, pertencente a Graduação de Terceiro Sargento a viajar em objeto 
de serviço no dia 24 de janeiro de 2019 para o trecho Fortaleza/CE – Apuiarés/CE – Fortaleza/CE com a finalidade de participar de audiência na cidade de 
Apuiarés/CE concedendo-lhe 0,5 (meia diária) no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total a ser pago de R$ 
30,67 (Trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º; art. 4º § 1º alínea “a”; art. 10°, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/
CE, 13 de dezembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL.QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº2210/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar GLADSTONE CUNHA VIEIRA ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 587.855-1-2, desta Corporação, a 
viajar para o trecho Fortaleza/Pentecoste/Fortaleza, no dia 09/01/2019 e 10/01/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de Pentecoste, 
conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 226, de 04 de dezembro de 2018, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea 
“b”, do § 1º do artigo 4º,  e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE.
MF N.º 090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA BPE Nº2313/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a 
necessidade de reforçar o Policiamento Ostensivo Geral em virtude do aumento do fluxo de ocorrência no Interior do Estado, Considerando que a execução 
do Policiamento Ostensivo Geral ocorre de forma continuada, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço para o trecho Fortaleza / São Benedito / Fortaleza, com a finalidade de executar ações Policiais visando 
a preservação da ordem Pública no evento “Festejos de 145 anos de Emancipação Política com Romaria de Serra Grande”, no município de Canindé/CE, 
concedendo-lhes  (2,5) duas diárias e meia no período de 12 à 14/12/2018, de acordo com o artigo 1°; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; classe V, anexo I do 
Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da POLICIA MILITAR DO CEARA. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2018. 
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2313/2018, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRES.%
VALOR
TOTAL
EDSON LEITE DA SILVA 
MF: 107027-1-2
ST PM
V
12/12/2018 A 
14/12/2018
FORTALEZA/SÃO 
BENEDITO/FORTALEZA
2,5
0,00%
61,33
153,32
ERIVALDO CORREIA DA 
SILVA MF: 101204-1-1
1º SGT PM
V
12/12/2018 A 
14/12/2018
FORTALEZA/SÃO 
BENEDITO/FORTALEZA
2,5
0,00%
61,33
153,32
FABIANO DE SOUZA 
CRUZ MF: 127357-1-5
2º SGT PM
V
12/12/2018 A 
14/12/2018
FORTALEZA/SÃO 
BENEDITO/FORTALEZA
2,5
0,00%
61,33
153,32
ROSEMIRO BATISTA 
RAMOS MF: 125.680-1-0
2º SGT PM
V
12/12/2018 A 
14/12/2018
FORTALEZA/SÃO 
BENEDITO/FORTALEZA
2,5
0,00%
61,33
153,32
FRANCISCO ARIMATEIA VARELA 
DOS SANTOS MF: 127.212-1-8
2º SGT PM
V
12/12/2018 A 
14/12/2018
FORTALEZA/SÃO 
BENEDITO/FORTALEZA
2,5
0,00%
61,33
153,32
ALEXANDRE ALMEIDA DA 
SILVA MF: 135018-1-5
3º SGT PM
V
12/12/2018 A 
14/12/2018
FORTALEZA/SÃO 
BENEDITO/FORTALEZA
2,5
0,00%
61,33
153,32
CARLOS HENRIQUE FERREIRA 
BARROS MF: 134500-1-3
3º SGT PM
V
12/12/2018 A 
14/12/2018
FORTALEZA/SÃO 
BENEDITO/FORTALEZA
2,5
0,00%
61,33
153,32
CLEILTON RABELO 
FERREIRA MF: 303264-1-5
CB PM
V
12/12/2018 A 
14/12/2018
FORTALEZA/SÃO 
BENEDITO/FORTALEZA
2,5
0,00%
61,33
153,32
DANILO OLEGARIO VEIGA 
DA SILVA MF: 303534-1-2
CB PM
V
12/12/2018 A 
14/12/2018
FORTALEZA/SÃO 
BENEDITO/FORTALEZA
2,5
0,00%
61,33
153,32
NAESLEY DA SILVA 
SANTOS MF: 304168-1-3
CB PM
V
12/12/2018 A 
14/12/2018
FORTALEZA/SÃO 
BENEDITO/FORTALEZA
2,5
0,00%
61,33
153,32
LEONARDO MARTINS 
PARENTE MF: 301.576-1-3
CB PM
V
12/12/2018 A 
14/12/2018
FORTALEZA/SÃO 
BENEDITO/FORTALEZA
2,5
0,00%
61,33
153,32