DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (BPMA) Nº2608/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento de 
crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização 
na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido maciço, concedendo-
lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza/Ceará, 14 de dezembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
  ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2608/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Marlon Davis Delfino Viana Mat. 302.777-1-6
CB PM
V
10/01/2019 a 15/01/2019
Fortaleza-CE/Baturité-CE/Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Jonathan Peixoto Rodrigues Mat. 304.334-1-6
CB PM
V
10/01/2019 a 15/01/2019
Fortaleza-CE/Baturité-CE/Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Marcos Flávio Furtado de Menezes Mat. 307.682-1-3
SD PM
V
10/01/2019 a 15/01/2019
Fortaleza-CE/Baturité-CE/Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Amom Batista Sampaio Mat. 307.263-1-6
SD PM
V
10/01/2019 a 15/01/2019
Fortaleza-CE/Baturité-CE/Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
TOTAL GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº2609/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
que o policiamento na Região do Maciço de Baturité-CE é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a Polícia Militar 
do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o cometimento de 
crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização 
na Região Central do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido maciço, concedendo-
lhes 5,5 (cinco e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; art. 17º; Classe V e anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza/Ceará, 14 de dezembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2609/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Julio Cesar Aires Alexandre Mat. 127.268-1-3
2 SGT PM
V
15/01/2019 a 20/01/2019
Fortaleza-CE/Baturité-CE/Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Adailton Marques da Silva Mat. 588.170-1-5
CB PM
V
15/01/2019 a 20/01/2019
Fortaleza-CE/Baturité-CE/Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Diego Rodrigues Aquino Vera Cruz Mat. 308.802-5-0
SD PM
V
15/01/2019 a 20/01/2019
Fortaleza-CE/Baturité-CE/Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
Vanessa de Padua da Silva Oliveira Mat. 587.931-1-6
SD PM
V
15/01/2019 a 20/01/2019
Fortaleza-CE/Baturité-CE/Fortaleza-CE
5,5
61,33
337,31
TOTAL GERAL
R$ 1.349,24
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº2610/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando 
a necessidade do deslocamento de policias MILITARES pertencentes ao efetivo da 4ªCompanhia de Polícia de Meio Ambiente, sediada em Juazeiro do 
Norte-CE, a se deslocarem para o trecho de Juazeiro do Norte-CE/Jaguaribe-CE/Juazeiro do Norte-CE, para participarem de audiência, na qualidade de 
testemunhas, conforme se fez publico no Boletim do Comando Geral nº 237, de 19/12/2018, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de participarem de audiência na 
Vara da Comarca de Jaguaribe-CE, no Estado do Ceará, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea 
“b”, art. 10º; classes IV e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 21 de dezembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2610/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Paulo Yrtonny Duarte Alencar, Mat. 113401-1-3
2ºTen PM
IV
29/01/2019 a 
30/01/2019
Juazeiro do Norte/ Jaguaribe/ Juazeiro do Norte
1,5
64,83
97,24
Paulo Sergio Sobreira Alves, Mat. 112937-1-9
1ºSGT PM
V
29/01/2019 a 
30/01/2019
Juazeiro do Norte/ Jaguaribe/ Juazeiro do Norte
1,5
61,33
91,99
André Bezerra Felipe, Mat. 305838-1-7
SD PM
V
29/01/2019 a 
30/01/2019
Juazeiro do Norte/ Jaguaribe/ Juazeiro do Norte
1,5
61,33
91,99
TOTAL GERA
R$ 281,81
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº2611/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando 
a necessidade do deslocamento de policias MILITARES pertencentes ao efetivo da 4ªCompanhia de Polícia de Meio Ambiente, sediada em Juazeiro do 
Norte-CE, a se deslocarem para o trecho de Juazeiro do Norte-CE/Quixelô-CE/Juazeiro do Norte-CE, para participarem de audiência, na qualidade de 
testemunhas, conforme se fez publico no Boletim do Comando Geral nº 237, de 19/12/2018, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo único, com a finalidade de participarem de audiência na 
Vara da Comarca de Quixelô-CE, no Estado do Ceará, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “a”, art. 
10º; classes IV e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 26 de dezembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2611/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Paulo Yrtonny Duarte Alencar, Mat. 113401-1-3
2ºTen PM
IV
18/02/2019
Juazeiro do Norte/ Quixelô/ Juazeiro do Norte
0,5
64,83
32,41
Arquimedes Ferreira de Souza, Mat. 136379-1-1
3ºSgt PM
V
18/02/2019
Juazeiro do Norte/ Quixelô/ Juazeiro do Norte
0,5
61,33
30,66
TOTAL GERA
R$  63,07
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019