DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2670/2018 - CSAS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e face 
a necessidade de cuidados no transporte de remoção de policiais MILITARES e de seus dependentes enfermos, realizado pelo serviço de ambulância da 
Coordenadoria de Saúde e Assistência Social – CSAS, em atendimento ao Oficio nº 235/2018-Ajud./Sec.-CCPI/Sul, com a finalidade de realizar o transporte 
do SD PM nº 28071 FRANCISCO FLÁVIO SILVA OLIVEIRA, M.F.: 305.311-16, do CCPI/SUL, no dia 19/12/2018, da cidade de Icapuí à cidade de 
Fortaleza, realizando o percurso Fortaleza /Icapuí/Fortaleza, para fins de realização de consulta de avaliação cirúrgica no Hospital Uniclinic, nesta capital. 
Face a distância e principalmente da necessidade de cautela no transporte do paciente. RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo 
Único desta portaria a viajarem em objeto de serviço,  concedendo-lhes 0,5(meia) diária, de acordo com o Art. 1º; alínea “a”, do § 1º do Art.4º; Art.10, Classe 
V, anexo I do decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL. QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2670/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
CARLUCIO DE FRANÇA MARTINS
 2ºSGT PM
125.605-1-6
V
19/12/18
Fortaleza/Icapuí Fortaleza
0,5
61,33
xxx
  30,66
JOAQUIM AUGUSTO FARIAS JUNIOR
3º SGT PM
136.422-1-4
V
19/12/18
Fortaleza/Icapuí Fortaleza
0,5
61,33
xxx
 30,66
61.32
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº2679/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar GLADSTONE CUNHA VIEIRA ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 587.855-1-2, desta Corporação, a 
viajar para o trecho Fortaleza/Apuiarés/Fortaleza, no dia 24/01/2019, a fim participar de audiência na Comarca de Apuiarés, conforme publicação no Boletim 
do Comando Geral nº 231, de 11 de dezembro de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº2680/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar JOÃO PAULO CÂNDIDO DE CARVALHO ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula nº 304.337-1-8, desta 
Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Aracati/Fortaleza, no dia 24/01/2019, a fim participar de audiência na Comarca de Aracati, conforme publicação 
no Boletim do Comando Geral nº 232, de 12 de dezembro de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e 
trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, 
classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº2681/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar JOSÉ LEONARDO CARVALHO FILHO ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula nº 303.819-1-2, desta Corporação, 
a viajar para o trecho Fortaleza/Morada Nova/Fortaleza, no dia 31/01/2019, a fim participar de audiência na 2ª Vara da Comarca de Morada Nova, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral nº 237, de 19 de dezembro de 2018, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 
10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº2736/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Proceder 
ao IPM da Portaria 413/2018-BPCHOQUE na Cidade de Tianguá-CE, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 10, Classes IV e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
José Durval Beserra Filho-CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2736/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco de 
VASCONCELOS Neto
MAJ PM
111.063-1-5
IV
14 e 15 de janeiro de 2018
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
1,5
64,83
Sem Acresc.
97,25
Gustavo Delfino VIEIRA
CB PM
300.690-1-3
V
14 e 15 de janeiro de 2018
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
1,5
61,33
Sem Acresc.
91,99
André de Moura PESSOA
CB PM
304.108-1-5
V
14 e 15 de janeiro de 2018
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
1,5
61,33
Sem Acresc.
91,99
VALOR TOTAL 
281,23
*** *** ***
PORTARIA CPRAIO Nº470/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período 
de 01 a 08/04/2019, com a finalidade de acompanharem os primeiros dias de serviço dos PPMM que foram lotados no 13ºPel/4ªCia/3ºBPRAIO(Viçosa do 
Ceará-Ce) a fim de regularem as ações de Policiamento Ostensivo do referido Pelotão, de acordo com a determinação do Coronel Comandante Geral da 
Polícia Militar do Ceará, concedendo-lhes 07 (sete) diárias e meia, incluindo sábado e domingo, de acordo com os artigos 1º; alínea “b”, §1º do art. 4º; art.10; 
art. 17; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019