DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº558/2019 – DG/AESP/CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO as matrículas redigidas na Portaria nº 283/2019 – DG/AESP|CE, publicada em Diário Oficial do Estado – DOE nº 108, de 10 de junho de 
2019; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório Final de Acompanhamento do Curso Especial em Policiamento com Motocicletas – CEPM/
RAIO/2019 – Turma I, e em consonância com o que prescreve o art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 
de abril de 2017 assim como, o item 9.11 do Plano de Ação Educacional nº 4/2019 – COENI/AESP|CE; RESOLVE: Desligar, os 11 (onze) DISCENTES, 
expostos nesta portaria, do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-Turma I -2019, pelos motivos elencados abaixo: I – Desligados 
conforme o que prescreve o inciso V do item 9.11 do Plano de Ação Educacional nº 4/2019 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
04115108355
ANDERSON HERLLEY RODRIGUES DUARTE
21/05/2019
2
04207064370
BRUNO ANDERSON AMBROSIO DE MELO
15/05/2019
3
87630753349
FABIO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA
24/05/2019
4
02902894325
FILIPE ARAGAO SOMBRA
10/05/2019
5
05745517352
FILIPE MARTINS LIMA
31/05/2019
6
04829665300
FRANCISCO JADSON TEIXEIRA DA SILVA
21/05/2019
7
90159276349
FRANCISCO OLAVO PAULO FERNANDES
21/05/2019
8
60877888329
ITALO DA SILVA LIMA
15/05/2019
9
83787615334
JOSE CAVALCANTE NETO
31/05/2019
10
87499886204
LUIS OTAVIO DIAS DE SOUZA
15/05/2019
11
05493882302
RICARDO MARTINS SAMPAIO
15/05/2019
Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº559/2019 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO as matrículas redigidas na Portaria nº 309/2019 – DG/AESP|CE, publicada em Diário Oficial do Estado – DOE nº 124, de 04 de julho de 2019; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório da Coordenação acostado ao processo VIPROC nº 03293275/2019 e apensos, e em consonância 
com o que prescreve o art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, 
os 16 (dezeseis) DISCENTES, expostos nesta portaria, do Curso de Patrulhamento Urbano – Turma I - PMCE/BPCHOQUE, pelos motivos elencados 
abaixo: I – Desligados nos termos do item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
1
00999882325
ANTONO ADAIRTON OLIVEIRA SALES JUNIOR
01/06/2019
2
88941981387
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS NASCIMENTO
01/06/2019
3
77797116334
GERMANO LIMA SILVA
01/06/2019
4
71806105349
IVANILDO VIDAL GOMES
03/06/2019
5
02535410346
LILIA KELRY DE SOUSA NARCIZO
01/06/2019
6
02211543375
LORENA CAETANO DE ARAUJO SOUSA
01/06/2019
7
60334537355
LUIZ ALAN SANTANA TEIXEIRA
01/06/2019
8
99978628304
MARCONDES DE AGUIAR SOUZA
01/06/2019
9
02511637332
MICHELE SECUNDINO CRUZ
01/06/2019
10
65966856320
YGOR GADELHA PEREIRA
01/06/2019
II – Desligados nos termos do item V, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
CPF
NOME
1
50649388372
ALCIR MENEZES DA SILVA
2
75107244300
JOAQUIM GUTEMBERG RODRIGUES
3
03419729324
JONNAS LEVI CARNEIRO OLIVEIRA
4
64303047368
JULIO CESAR SANTOS DE LIMA
5
00382403355
MARCELO RAMOS MACEDO
6
87850710304
PAULO SERGIO ANDRADE OLIVEIRA
Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº571/2019 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, 
Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a Portaria de matrícula nº 427/2019 – DG/AESP|CE publicada em Diário Oficial do Estado – DOE nº 157, de 21 de agosto de 2019; 
CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de frequência nos termos do processo VIPROC nº 07547697/2019 e em consonância com o item IV, 
do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, ANTONILDO 
NERI LIMA, CPF 717.211.423-04 do Curso de Habilitação a Subtenente Policial Militar – CHST PM, conforme o que prescreve o item IV, do art. 38 da 
Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.  Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº572/2019 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016,  CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;  CONSIDERANDO 
a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 53/2019 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa nº. 001/2017-DG/AESP/
CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará;  RESOLVE matricular os 37 (trinta 
e sete) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso Especial 
de Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO – Turma III - 2019.    CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/
RAIO – TURMA III - 2019 Local: SEDE DO CPRAIO – Fortaleza -CE Período: 17/06/2019 a 26/07/2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019