DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- Extrato de Instrumento Contratual n.º 0226082019.01-Pregão - Pregão
Presencial n.º 0226082019-PP. A Comissão do Pregão torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ nº 14.530.768/0001-81, contratada: F C Locações e Serviços EIRELI, - CNPJ sob nº 27.949.806/0001-87,
Fundamentação legal: Lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade da licitação: Pregão
Presencial nº 0226082019-PP. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa especializada para locação 01 (um) veículo 1.0 ou superior
sedan com capacidade de 05 (cinco) lugares, sendo 04 (quatro) passageiros e 01 (um) motorista, 04 (quatro) portas e 01 (um) bagageiro, ar condicionado,
direção elétrica ou hidráulica, bicombustível, para ficar a disposição do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá –CPSMQ. No valor
global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Da dotação e recursos: 0101 10 302 0403 2.001 – gerenciamento do Consórcio Público de
Saúde Microrregião Quixadá, elemento de despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros de pessoa jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Da vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do foro:
Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Fabiano Cristo da Silva Sousa. Quixadá-Ce, 11 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-Extrato de Instrumento Contratual n.º 0110072019.03-TP - Tomada
de Preços nº 0110072019-TP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-Ce torna público o presente Extrato do Instrumento Contratual.
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ nº 14.530.768/0001-81, contratada: Plan Consultoria e Assessoria
EIRELI - CNPJ sob nº 27.106.177/0001-23. Fundamentação legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. Modalidade da licitação:
Tomada de Preços nº 0110072019-TP. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em assessorias administrativas
nas áreas de controle interno, digitalização de documentos com gerenciamento eletrônico e licitações e contratos públicos junto ao Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Quixadá-Ce. Do valor: lote 03 (controle interno) valor global de R$ 59.940,00 (cinquenta e nove novecentos e quarenta reais),
lote 04 (digitalização de documentos) valor global de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), lote 05 (licitações e contratos) valor global de R$
96.000,00 (noventa e seis mil reais). Da dotação e recursos: 0101 10 302 0403 2001 – gerenciamento do Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá,
elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Da vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do foro: Comarca do Município de Quixadá.
Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Paloma Araújo Gonzaga Coelho. Quixadá-Ce, 06 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento. A CPL no uso de suas atribuições legais, torna público que fora concluído
o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2019.08.13.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas -
NSEG Construções EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, F. Vicente P. Filho, Meta Empreendimentos Serviços de Locação de Mão
de Obra EIRELI, Podium Empreendimentos EIRELI, Construtora Smart EIRELI, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, GR Máquinas Empreendimentos
EIRELI, Opa Construções Transportes Locação e Serviços LTDA, Ibero Lusitana Empreendimento e Locações EIRELI, Maciel & Rolim Construções e
Serviços LTDA, Construtora Suassuna & Martins LTDA, CK - Construtora e Serviços LTDA, A I L Construtora LTDA e M Minervino Neto Construções,
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Allamo Edgar Fernandes Rolim, por descumprimento aos itens 8.4.2 e 8.4.3;
Sedna Engenharia LTDA, itens 8.3.2, 8.3.3 e 8.4.4; Colinas Construções Transporte e Serviços EIRELI, item 8.4.4; Nogueira Ambiental Coleta de Resíduos
LTDA, item 8.2.1; Allan Locação Profissional EIRELI, itens 8.2.2, 8.2.3, 8.2.4, 8.2.5, 8.2.6, 8.2.7, 8.2.8, 8.3.1, 8.3.2, 8.3.3, 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3, 8.4.4, 8.4.5 e
8.4.6 e FR Locações e Serviços EIRELI, item 8.4.4 do edital convocatório. Por sua vez, as empresas Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI e
Alfa Construções Comércio e Serviços EIRELI, foram impossibilitadas de participarem do certame por possuirem o mesmo Responsável Técnico, o Sr. João
Leite de Araújo Neto, inscrito no CPF sob o nº 233.914.483-34. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, Mauriti/
CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Mauriti/CE, 18 de setembro de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 002/2019
- Pregão Presencial/ Registro de Preço N.º 2019.08.21.001/AMMA. Órgão(s): Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - CNPJ N.º
12.056.579/0001-93. fornecedor: Victor Daniel Costa Pereira-ME, CNPJ:11.277.781/0001-82, vencedora dos lotes 01,02, 03,06,07,08,10 com valor total
de R$ 170.465,17 (cento e setenta mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos) Leydiene Gomes de Lima ME CNPJ:21.644.282/0001-
30, Vencedora Dos Lotes:04,05,09 Com Valor Total de R$ 103.028,17(cento e tres mil vinte e oito reais e dezessete centavos).Assinam pelas empresas os
Representantes Victor Daniel costa Pereira, Leydiene Gomes de Lima; Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses contados
a partir da data de assinatura da ata de Registro de Preços; procedimento licitatório: Pregão Presencial/Registro de Preços nº 2019.08.21.001/AMMA. objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, hidraulico, elétricos e afins, destinados a manutenção e conservação das Praças
do Municipio de Eusebio, recursos: consignados no orçamento da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, exercício 2019 e
subsequente , na seguinte dotação: programa: 01.02.02.18.541.02.04.21.97- manutenção de praças pública – AMMA - elemento: 3.3.90.30.00 – material de
consumo; assina pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio: o Ordenador de Despesa, Francisco Tulio Studart de Castro
Filho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0152019CPFME – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 21 de Outubro de 2019, às 10h, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Município de Ipu-CE, CEP 62.250-000, receberá Propostas para: Contratação dos serviços de
Transporte Escolar destinado aos Alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede Pública de Ensino do Município de Ipu-CE. Modalidade:
Concorrência Pública. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da
publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 18 de Setembro de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190916001 – OBJETO:
Contratação empresa especializada na execução de obras de construção da Academia de Saúde na sede do Município de Frecheirinha-Ce, com
repasse através da Portaria nº 4.139/2019, do Min. da Saúde do Governo Federal. Contratada: J E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
representada por Juarez Antonio de Souza Amaral. Contratante: Secretaria de Saúde. Valor do Contrato: R$ 121.718,45 (Cento e Vinte e Um Mil,
Setecentos e Dezoito Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: 1102.10.301.0033.1.019, Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assinatura
do Contrato: 16 de Setembro de 2019. Prazo de Execução do Contrato: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Freicheirinha-CE,
16 de Setembro de 2019. Lusileida Ximenes Portela – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.004/2019-
SRP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de Outubro de 2019, às 09h,
na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará
realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual
Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pré moldados, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço
eletrônico do Portal de Licitações Municipais do TCM: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e no endereço acima da Prefeitura, no horário de 08h às
12h. Aracati-CE, 19 de Setembro de 2019. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.09.03.001. A Pregoeira do Município de Aquiraz
torna público que no dia 01 de outubro de 2019 às 09h00min dará início à licitação que tem como objeto a contratação de empresa para ministrar curso de
capacitação específica da Guarda Civil Municipal de Aquiraz, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Maiores informações serão obtidas
junto à Comissão de Licitação, 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, nº 118 – Centro. Aquiraz – CE, 16 de setembro de 2019. Vânia
de Souza Pinheiro – Pregoeira
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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