DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.09.06.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que a Licitação marcada para o dia 19 de Setembro de 2019, às
09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, nesta cidade, foi ADIADA para o dia 02 de Outubro de 2019,
às 09h, por motivos de alteração no Termo de Referência. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro. A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal
do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 19 de Setembro de 2019.
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.09.09.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que a licitação marcada para o dia 20 de Setembro de 2019, às
09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, nesta cidade, foi ADIADA para o dia 03 de Outubro de 2019,
às 09h, por motivos de alteração no Termo de Referência. OBJETO: Aquisição de material de limpeza destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro. A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal
do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 19 de Setembro de 2019.
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132019PEFME-
SRP – OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal
de Ipu, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. EMPRESAS VENCEDORAS: MARINHO SOARES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP, num VALOR TOTAL de R$ 918.300,00 (Novecentos e Dezoito Mil e Trezentos Reais); PROVIX COMÉRCIO VAREJISTA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, num VALOR de R$ 524.985,77 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e
Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos); MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS - EPP, num VALOR de R$ 632.214,77 (Seiscentos
e Trinta e Dois Mil, Duzentos e Quatorze Reais e Setenta e Sete Centavos); VICENTE DE CARVALHO SANTOS – EPP, num VALOR de R$ 20.748,00
(Vinte Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais). Considerando que foram observadas os Prazos Recursais, Homologo o Procedimento Licitatório. Ipu-CE,
18 de Setembro de 2019. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.007/2019-
SRP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de Outubro de 2019, às
09h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE,
estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e
Eventuais Contratações de serviços de publicações de matérias legais de interesse de diversas unidades gestoras do Município de Aracati-CE, tudo
conforme especificação contida no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h e no
Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Aracati-CE, 18 de Setembro de 2019. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 16/2019, Processo nº 2019.09.10.30-PE-FME, do tipo
Menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de dois veículos um tipo passeio outro tipo utilitário, zero km, ano 2019/2019 destinados ao deslocamento
de equipes para desenvolvimento das atividades de acompanhamento pedagógico junto as escolas da Rede Municipais de Ensino Público do Município de
Pentecoste. A realizar-se no dia 03 de outubro de 2019, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.bll.org.br, maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefones (85) 3352-2617 /
(85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.bll.org.br. Pentecoste(CE), 18 de setembro de 2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual n.º 0102082019.03-PP - Pregão
Presencial n.º 0102082019-Pregão. A Comissão do Pregão torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ nº 14.530.768/0001-81, contratada: Interpública Assessoria e Consultoria Municipal LTDA - CNPJ sob nº
03.675.644/0001-78, fundamentação legal: Lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002. Modalidade da licitação: Pregão Presencial nº 0102082019-Pregão.
Objeto: contratação de empresas especializadas para contratação de serviço de locação de sistema informatizado de folha de pagamento. Do valor: no
valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Da dotação e recursos: 0101 10 302 0403 2001 – gerenciamento do Consórcio Público de Saúde
Microrregião Quixadá, elemento de despesa: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunic. - PJ, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Da vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do foro:
Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Antônio Valdisio Vieira. Quixadá-Ce, 02 de setembro de 2019.
FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A.
CNPJ/MF nº 17.234.244/0001-31 - NIRE 23.3.0003.402-3
Ata de Reunião do Conselho de Administração em 08/11/2018
(lavrada sob a forma de sumário, na forma do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76)
Data, Hora e Local: 08/11/2018, às 11h, na Av. Brig. Faria Lima, 3400, em São Paulo - SP, CEP 04.538-132. Convocação: Dispensada, face à presença
da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presenças: Pedro Brito do Nascimento (Presidente); Marcelo Cunha Ribeiro, Arno Schwarz e
Mario Cícero Soares de Oliveira (Conselheiros) e Ana Paula Tabosa Martins - Secretária do Conselho de Administração. Presente ainda, acionista detentor
de 91,68% do capital social da Companhia, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, representada na forma de seu Estatuto Social. Mesa: Presidiu a
Reunião o Sr. Pedro Brito do Nascimento que convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Ana Paula Tabosa Martins, que atuou como secretária “Ad
Hoc”. Ordem do Dia: (i) Aprovação das informações referentes ao 3º Trimestre de 2018; (ii) Homologar o aumento de capital da Companhia. Assuntos
Tratados: Realizada a abertura da reunião pelo Presidente do Conselho de Administração, Sr. Pedro Brito do Nascimento, que agradeceu a presença dos
demais conselheiros e convidou a Sra. Ana Paula Tabosa Martins para iniciar as apresentações necessárias. Aprovação das Informações Referentes ao 3º
Trimestre de 2018: Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram as Demonstrações Financeiras e as Informações Trimestrais relativas ao trimestre findo
em 30/09/2018, as quais deverão ser apresentadas à Comissão de Valores Mobiliários - CVM e divulgadas ao mercado, na forma da legislação aplicável.
Homologar o Aumento de Capital da Companhia: Transcorrido o prazo para exercício de direito de preferência sem manifestação da acionista Taquari
Participações S.A., em observância aos termos do art. 171, § 4º da Lei 6.404/76, o Conselho, por unanimidade, homologou, nos termos do § 1º do artigo 5º
do Estatuto Social da Companhia, o aumento do capital social no valor de R$ 33.632.847,68, aumento este, dentro do limite de capital autorizado, mediante
a emissão de 47.370.208 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas ao preço unitário de R$ 0,71, equivalente ao valor patrimonial da
ação, calculado nos termos do art. 170, parágrafo 1º, inciso II da Lei 6.404/76, com base no balanço de 31 de dezembro de 2017, conforme prevê o Art. 170,
parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 6.404/76, as quais são totalmente integralizadas, neste ato, pela acionista Companhia Siderúrgica Nacional, sociedade por
ações com sede na Av. Brig. Faria Lima, 3400, em São Paulo - SP, 19º e 20º andares, CEP 04538-132, inscrita no CNPJ sob o nº 33.042.730/0001-04, NIRE
35300396090 (“CSN”), por meio da capitalização parcial de créditos decorrentes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) detidos
pela CSN contra a Companhia, tudo em conformidade com o Boletim de Subscrição anexo (“Anexo I”). Tendo em vista a aprovação do aumento de capital,
totalmente subscrito e integralizado, o Conselho de Administração homologou, neste ato, o novo valor do capital social da Companhia, o qual passa de R$
430.798.263,05 para R$ 464.431.111,03 dividido em 482.817.371 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada e lida a presente ata, que achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Pedro Brito do
Nascimento (Presidente), Marcelo Cunha Ribeiro, Arno Schwarz, Mario Cícero Soares de Oliveira(“Conselheiros”)e Ana Paula Tabosa Martins (secretária
“Ad Hoc”) e, ainda, a acionista Companhia Siderúrgica Nacional-CSN, representada na forma de seu Estatuto Social.Certifico que a presente ata é cópia
fiel da lavrada no livro de Reuniões de Conselho de Administração, arquivado na sede desta Companhia. São Paulo/SP, 08/11/2018. Ana Paula Tabosa
Martins-Secretária “Ad-Hoc”.JUCEC nº 5228759,de 28/01/2019.Protocolo:181690233,de 30/11/2018.Lenira Cardoso de A. Seraine-Secretária Geral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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