DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- Extrato de Instrumento Contratual n.º 0110072019.02-TP - 
Tomada de Preços nº 0110072019-TP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público o presente Extrato do Instrumento 
Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ nº 14.530.768/0001-81, Contratada: MRP Serviços e 
Treinamento LTDA - CNPJ sob nº 23.889.576/0001-57. Fundamentação legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. Modalidade 
da licitação: Tomada de Preços nº 0110072019-TP. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em assessoria 
administrativa na área de gestão de recursos humanos junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-Ce. Do valor: no valor global de 
R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta reais). Da dotação e recursos: 0101 10 302 0403 2001 – gerenciamento do Consórcio Público de 
Saúde Microrregião Quixadá, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Da vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do foro: 
Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Maria Robervania Pinheiro Lima. Quixadá-Ce, 06 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- Extrato de Instrumento Contratual n.º 0110072019.01-TP - Tomada 
de Preços nº 0110072019-TP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-Ce torna público o presente Extrato do Instrumento Contratual. 
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ nº 14.530.768/0001-81, contratada: Pro Contabil Assessoria 
Contábil LTDA - CNPJ sob nº 19.181.071/0001-66. Fundamentação legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. Modalidade da 
licitação: Tomada de Preços nº 0110072019-TP. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em assessoria 
administrativa na área de contabilidade junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-Ce. Do valor: no valor global de R$ 102.000,00 
(cento e dois mil reais). Da dotação e recursos: 0101 10 302 0403 2001 – gerenciamento do Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá, elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Da vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: 
Jesaias Saraiva Dias/ Marcos Roberto Lima Araújo. Quixadá-Ce, 06 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual n.º 0102082019.02-PP - Pregão 
Presencial n.º 0102082019-Pregão. A Comissão do Pregão torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ nº 14.530.768/0001-81, contratada: Universo Serviços de Telecomunicações LTDA-ME - CNPJ sob nº 
13.049.421/0001-59, fundamentação legal: Lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002. Modalidade da licitação: Pregão Presencial nº 0102082019-Pregão. 
Objeto: contratação de empresas especializadas para contratação de serviço de telefonia fixa através de linhas telefônicas. Do valor: no valor global de R$ 
10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Da dotação e recursos: 0101 10 302 0403 2001 – gerenciamento do Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá, 
elemento de despesa: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunic. - PJ, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos do Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Da vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do foro: Comarca do Município de 
Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Josivan Fernandes de Queiroz. Quixadá-Ce, 02 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual n.º 0102082019.01-PP - Pregão 
Presencial n.º 0102082019-Pregão. A Comissão do Pregão torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ nº 14.530.768/0001-81, contratada: Igor Pimentel da Silva – ME – Notoris Agência Digital - CNPJ sob nº 
13.281.719/0001-90, fundamentação legal: Lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002. Modalidade da licitação: Pregão Presencial nº 0102082019-Pregão. 
Objeto: contratação de empresas especializadas para contratação de serviço de manutenção e gerenciamento do site do Consórcio. Do valor: no valor 
global de R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais). Da dotação e recursos: 0101 10 302 0403 2001 – gerenciamento do Consórcio Público de 
Saúde Microrregião Quixadá, elemento de despesa: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunic. - PJ, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Da vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do foro: 
Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Igor Pimentel da Silva. Quixadá-Ce, 02 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2019.09.03.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do 
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento 
final do processo licitatório modalidade Pregão nº 2019.09.03.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – DDP Comércio de Conv. e Informática 
EIRELI, vencedor(a) junto aos lotes 01, 02 e 03 com proposta final no valor global de R$ 23.380,00 (vinte e três mil trezentos e oitenta reais). A empresa 
vencedora fora declarada Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: www.bll.
org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/
CE, 17 de setembro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santana do Acaraú - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços Nº 09.17.1.19-CMSA, Tipo
 Menor Preço. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 07 
de outubro de 2019, às 09h00min, na sala da CPL, localizada na Rua José Mariano, SN, Centro, nesta cidade, estará recebendo os envelopes contendo 
habilitações e propostas, que tem por objeto: prestação dos serviços de locação de veículo sem motorista tipo pickup, cabine dupla, para ficar a disposição da 
Presidência da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, conforme especificações no Edital. Os Interessados poderão adquirir o Edital, no endereço acima 
citado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/. E obter demais informações através do fone (0**88) 3644– 
1322. Santana do Acaraú - Ce, 18 de setembro de 2019. José Maria Cavalcante Filho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. O Governo Municipal torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 09.003/2019 - INFRA 
resultante da Concorrência Pública nº 09.003/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal que liga as localidades de: 
Ingás até Olho D’águinha, Liberdade a Calumbi e Tauá a Tapera, conforme Convênios de N° 18/2018, 30/2018 E 31/2018 junto ao Departamento Estadual 
de Rodovias – DER. Contratada: Borges Construções, Serviços e Comercio EIRELI; Valor: R$ 3.338.548,49 (três milhões, trezentos e Trinta e oito mil, 
quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos); Vigência: 08 de Janeiro de 2020; Assina pela Contratante: Sr. Luís José Jadson Gomes de 
Sousa Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Assina pela Contratada: Alberto da Silva Borges Júnior. Data da 
Assinatura: 10.09.2019.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 064/2019-SRP. A Pregoeira de Canindé-Ce torna público 
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Outubro de 2019 às 10h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé, 
localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial, 
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em veiculação de 
publicidade legal, para prestar Serviços de Publicações Oficiais em Jornal de Grande Circulação Estadual, no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Diário 
Oficial da União, de interesse de diversas Secretarias do Município de Canindé/Ce, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de 2ª Alteração de Edital - Tomada de Preços nº 2019.08.22.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Horizonte, Ceará, comunica aos interessados a 2ª Alteração do Edital da Tomada de Preços nº 2019.08.22.1, 
cujo objeto é a contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação da futura sede da Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e 
Transporte do Município de Horizonte, localizada na Rua Ernani Martins, Nº 45, Bairro Diadema, no Município de Horizonte, conforme Projeto básico. 
Em virtude das modificações procedidas no edital, a sessão de abertura dos envelopes fica adiada para o dia 07 de outubro de 2019 às 09h00min. A íntegra 
do edital retificado e demais informações poderão ser obtidas na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85) 3336.1434 de 
07h30min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min, e ainda nos endereços eletrônicos: www.tcm.ce.gov.br e www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 18 
de setembro de 2019. Diego Luis Leandro Silva - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº178  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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