DOE 19/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado de Habilitação - Chamada Pública Nº 01/2019-SEAG. Cujo objeto
é o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação, todos os proponentes Habilitados, ou seja, Francisco
das Chagas Pereira Junior; Eduardo Sydney Bezerra de Girão; Geórgia de Souza Castelo; Sandra Maria Penha de Araújo; Francisca Graças de Oliveira
Medeiros; Daniela de Sousa Castelo; e Fernando Montenegro Castelo. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”
da Lei de Licitações vigente. Maiores informações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: tce.ce.gov.br, www.
vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em
18 de setembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.09.17.01. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 09 de Outubro de 2019, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada
na Rua Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
proposta de preços para o objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem com buffet para atender às diversas Unidades
administrativas do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem
como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/CE, 18 de Setembro de 2019.
Daiane de Oliveira Carlos – Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Termo de Homologação. O Presidente da Autarquia
Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, considerando o Resultado de Julgamento da Comissão de Licitação, informando que a
Licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 2019.08.21.001/AMMA, foi realizada mediante integral observância da Lei N.º
8.666/93, bem como, o parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia atestando a regularidade do certame em tela, Homologa o mesmo para que surta os
devidos efeitos legais o seu objeto a empresa indicada a seguir: Victor Daniel Costa Pereira-ME, CNPJ:11.277.781/0001-82, vencedora dos Lotes 01,02,
03,06,07,08,10 com Valor Total de R$ 170.465,17 (cento e setenta mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos). Leydiene Gomes de Lima
ME. CNPJ:21.644.282/0001-30, vencedora dos lotes: 04,05,09 com valor total de R$ 103.028,17(cento e tres mil vinte e oito reais e dezessete centavos).
Eusébio - Ce, 17 de setembro de 2019. Francisco Tulio Studart de Castro Filho - Presidente da AMMA.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Resultado Final do Processo de Avaliação e Seleção da Chamada Pública Nº. 002.2019. O Prefeito
Municipal de Paraipaba/CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado final do processo de avaliação e seleção das obras apresentadas
para a Chamada Pública acima referida, cujo objeto é a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros
paradidáticos de conteúdos regionais locais destinados as turmas dos Anos Iniciais, Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos das instituições públicas
que integram a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraipaba/CE. O Prefeito Municipal de Paraipaba, com base no parecer Técnico emitido pela
Comissão Técnica constituída através da Portaria nº 938-B, e pelos motivos citados no referido parecer, divulga o Resultado Final da supracitada Chamada
Pública, informando que não houve empresas classificadas. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 02 dias úteis para a interposição de
recursos, conforme item 7.2 do edital. Paraipaba-CE, 16 de setembro de 2019. Dimitri Rabelo Batista Castro – Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão
Presencial – Nº. PMH-120919-PP01. Objeto: Contratação para Prestação dos Serviços de Recarga de Cartuchos e Tonner, para atender as necessidades das
diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Hidrolândia/CE – Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 08h30m do dia 02/10/2019 – Local:
Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE. – O Edital e Anexo se encontram
disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes e https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php. Hidrolândia - CE, 18 de Setembro de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 09.09.003/2019-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: PROEX – Projetos e Execução
de Limpeza Urbana, Conservação e Urbanização LTDA, CNPJ nº. 10.538.591/0001-09. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas
alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-07.02.002/2019-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Brejo Santo-
Ce, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor Global
Contratado: O valor mensal de R$ 259.805,27 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinco reais e vinte e sete centavos), perfazendo o valor global
contratado de R$ 3.117.663,24 (três milhões, cento e dezessete mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). Da Dotação Orçamentária:
(0208.15.452.0011.2.030) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 09/09/2019. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo José
Lucena Lima e Francisco Ednaldo Belém Morais, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.015/2019-SRP –
O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que em 05/09/2019, data designada para a realização da licitação em epígrafe,
não acudiram interessados para os lotes 01 e 02, motivo pelo qual faz-se necessário o agendamento de NOVA SESSÃO para o Recebimento, Abertura,
Disputa de Lances e Julgamento do Credenciamento, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, exclusivamente para os lotes acima referidos, sendo
designada a data de 01 de Outubro de 2019, às 09h, na sala de Sessões da Central de Licitações, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito,
Aracati-CE, para a referida sessão. Aracati-CE, 18 de Setembro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2019 – SEDHAS
– Central de Licitações. Data de Abertura: 04/10/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos (translado funerário, serviço funeral adulto e serviço funeral infantil) destinados às
famílias (morador/residente) no Município de Sobral-CE, componente do Cadastro Único, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
- Termo de Referência deste Edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato
de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 19 de Setembro de 2019. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 058/2019-PE. A Pregoeira de Canindé-CE
torna público para conhecimento dos interessados a nova data de abertura do Pregão Eletrônico N° 058/2019-PE, cujo objeto é a contratação de serviços em
locação de concentradores de oxigênio, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/Ce. Início do Cadastramento
das Propostas: 20 de Setembro de 2019, às 09h; Data de Abertura das Propostas: 09 de outubro de 2019, às 09h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 09
de outubro de 2019, às 10h. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.bllcompras.org.
br. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Prosseguimento de Sessão - Abertura das Propostas - Tomada de Preços N°
00.002/2019-TP. Cujo objeto é a contratação dos serviços de assessoria jurídica para a elaboração de pareceres e resposta a consultas diversas, defesas dos
interesses das Diversas Unidades Gestoras do Município de Barroquinha/CE, a Presidente informa aos interessados que o prosseguimento da sessão ocorrerá
no dia 25 de Setembro de 2019, às 09:00 horas, na sede da Comissão na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, o prosseguimento dos trabalhos
deste procedimento licitatório, iniciará com a abertura dos envelopes da “Proposta Técnica” das licitantes habilitadas. Barroquinha-CE, 18 de Setembro
de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2019