DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 20 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
PREFEITURA DE ALTANEIRA – CE - AVISO DE 
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.09.19.1 
 
Prefeitura de Altaneira – CE - Aviso de Licitação – Tomada de 
Preços nº 2019.09.19.1 Realizará a licitação para contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em 
pedra tosca rejuntada na zona rural do Município de Altaneira/CE, 
com 
recursos 
oriundos 
do 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
846728/2017/SEAD/CAIXA, celebrado com a União Federal, por 
intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do 
Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica 
Federal. Abertura: 08 de outubro de 2019 às 09:00h. Edital disponível 
á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no 
horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. 
Em 19 de outubro de 2019  
  
MARIA LUZANIRA FERREIRA ESTEVÃO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:EACAF946 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.30.1. 
 
AVISO DE JULGAMENTO 
  
Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2019.08.30.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Antonina do Norte/CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento da fase de Habilitação, referente ao Processo 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.08.30.1, sendo o 
seguinte: Empresas Habilitadas - TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS 
EIRELI-ME, SEDNA ENGENHARIA, CONSTRUTORA NOVA 
LIDERANÇA 
EVENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA-ME, 
A.I.L. 
CONSTRUTORA 
LTDA-ME, 
AMPARO 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS, S.L. DE ALENCAR ENGENHARIA, FR 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
ME, 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-
EPP, CALDAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, 
TELA 
SERVIÇOS 
E 
EVENTOS 
LTDA 
– 
ME 
e 
IPN 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa Inabilitada: 
T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, por descumprimento 
aos itens 3.2.14, 3.2.15 e 3.2.16 do Edital Convocatório. Por sua vez, 
as empresas M.A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI-ME, 
CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL 
EIRELI – ME e JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, 
foram 
impossibilitadas 
de 
participarem 
do 
certame 
por 
descumprimento ao item 2.7 do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua João Batista 
Arrais, nº 08 - Centro.  
  
Antonina do Norte/CE, 19 de Setembro de 2019. 
  
THOMAS DE ARAÚJO BARBOSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:99AE69B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXOS DA LEI Nº 1284/19, DE 01 DE JULHO DE 2019 - 
PARTE I 
 
ANEXO DE PRIORIDADES