DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2285

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

EXERCÍCIO 2020

.........
ANEXO AÇÕES PRIORITÁRIAS - LDO 2020

1.1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CÂMARA MUNICIPAL
Ação: Construção Ampliação e Reforma, da Sede Própria do
Legislativo Municipal.
Ação: Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Municipal de
Aracoiaba.

GABINETE DO PREFEITO
Ação: Manutenção e Funcionamento das Atividades da Secretaria de
Gabinete.
Ação: Assessoria de Comunicação Social do Município.
Ação: Cumprimento de Sentenças Judiciais.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação: Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do
Município.

SECRETARIA DE GOVERNO E MOVIMENTOS SOCIAIS
Ação: Manter as atividades de Gestão da Secretaria de Governo e
Movimentos Sociais.
Ação: Apoio aos Movimentos Sociais.

SECRETARIA DE FINANÇAS
Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Finanças.
Ação: Contribuição para Formação do PASEP.
Ação: Amortização da Dívida Contratada.
Ação: Pagamentos de Precatórios

SECRETARIA DE CONTROLADORI A GERAL
Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Controladoria.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / F.M.E
Ação: Apoio Administrativo - Secretaria de Educação.
Ação: Manutenção do Transporte Escolar
Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais
Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Infraestrutura Esportiva
nas Escolas
Ação: Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
Ação: Implantação do Programa de Tecnologia Educacional Ação:
Manutenção da Alimentação Escolar da Educação Básica Ação:
Transporte Escolar do Ensino Médio
Ação: Incentivo aos Estudantes do Ensino Superior
Ação: Construção, Ampliação e Reforma da Rede Escolar Publica da
Educação Infantil
Ação: Manutenção da Rede de Ensino Infantil
Ação: Apoio a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos - Proeja
Ação: Programa de Educação Especial
Ação: Atividades do Cvt
Ação: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Pre Escola
Ação: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Creches
Ação: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Jovens e Adultos
Ação: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
AEE

FU N DEB
Ação: Construção, Reforma e Ampliação das Escolas da Rede de
Ensino Básico - 40%
Ação: Transporte de Estudantes do Ensino Fundamental - 40%
Ação: Remuneração dos Profissionais do Magistério - 60%
Ação: Capacitação e Formação dos Profissionais do Magistério - 40%
Ação: Manutenção do Ensino Fundamental 40%
Ação: Remuneração do Magistério Educação Infantil - 60%
Ação: Manutenção da Educação Infantil - 40%
Ação: Remuneração do Magistério Educação de Jovens e Adultos -
60%
Ação: Educação de Jovens e Adultos EJA - 40%

SECRETARIA
DE
AÇÃO
SOCIAL,
TRABALHO
E
HABITAÇÃO
Ação: Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social,
Trabalho e Habitação.
Ação: Funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente.
Ação: Reforma, Ampliação e Construção de Equipamentos
Assistenciais. Ação: Apoio a Associações Comunitárias.
Ação: Funcionamento dos Conselhos Municipais de Assistência
Social.
Ação: Incentivo a Geração de Emprego e Renda.
Ação: Realização de Conferências

FUNDO
MUNICIPAL
DIREITOS
DA
CRIANÇA
E
ADOLESCENTE
Ação: Subvenção Social para Fortalecimento das Entidades.
Ação: Manutenção e Fortalecimento da Política de Criança e
Adolescente

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: Programa Criança Feliz.
Ação: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPET.
Ação: Manutenção do Serviços de Convivências e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV.
Ação: Gestão da Bolsa Família IGD/PBF.
Ação: Serviço de Atenção a Família CRAS/PAIF/ FNAS/PBF.
Ação: Apoio a Gestão - lgd/Suas.
Ação: Gestão de Benefícios Eventuais BE.
Ação: Serviços de Atenção Família - CRAS/PAIF/ FEAS.
Ação: Segurança Alimentar e Nutricional.
Ação: Funcionamento do Creas/PAEFI.
Ação: Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial - PSE

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Ação: Construção de Casas Populares.

SECRETARIA DE SAÚDE / F.M.S
Ação: Apoio Administrativo para Execução das Políticas de Saúde.
Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básica de
Saúde UBS.
Ação: Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde.
Ação: Aquisição e Distribuição de Medicamentos da Farmácia
Básica.
Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Ambulatori ais
e Hospitalares HMSI.
Ação: Construção, Ampliação e Reforma do CAPS. Ação: Atividades
Ambulatoriais e Hospitalares HMSI. Ação: Manutenção da
Policlínica e Ceo Consorciados.
Ação: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalar para HMSI.
Ação: Manutenção e Funcionamento do CAPS. Ação: Manutenção e
Funcionamento da UPA. Ação: Atividades da Vigilância Sanitária.
Ação: Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em
Saúde.

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: Manutenção dos Serviços Administrativos e Logísticos - Sec.
de Infra Estrutura.
Ação: Manutenção dos prédios públicos.
Ação: Funcionamento da Guarda Municipal.
Ação: Construção do Portal da Cidade de Aracoiaba.
Ação: Construção, Ampliação e Recuperação de Infraestrutura Viária.
Ação: Urbanização do Acesso ao Alto Santo.
Ação: Recuperação de Vias em Pedra Tosca e Asfáltica.
Ação: Construção, Ampliação e Recuperação de Praças e
Logradouros Públicos.
Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios Públicos.
Ação: Funcionamento do DEMUTRAN.
Ação: Construção e Recuperação de Obras de Saneamento Básico.
Ação: Manutenção do Saneamento Básico.