DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2285

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:E32B15C4

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº. 013/2019

PORTARIA Nº. 013/2019

NOMEIA RESPONSÁVEL PELO PATRIMONIO,
ALMOXARIFE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ
–
CEARÁ
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz – Ceará, o Sr.
Antonio Morais Sobrinho, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que confere a Lei,

R E S O L V E :

Art. 1º - Nomeia a Sra. Ana Cláudia Ripardo Linhares de
Carvalho, responsável pelo Patrimônio e Almoxarife da Câmara
Municipal de Arneiroz.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Arneiroz – CE em
06 de setembro de 2019.

ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente da CMA
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:CA4D03B1

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº. 014/2019

PORTARIA Nº. 014/2019

NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE
COMBUSTIVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ
–
CEARÁ
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz – Ceará, o Sr.
Antonio Morais Sobrinho, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que confere a Lei,

R E S O L V E :

Art. 1º - Nomeia o Sr. Francisco Francimilton Rodrigues Filho,
responsável pelo Controle de Combustível da Câmara Municipal de
Arneiroz.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Arneiroz – CE em
06 de setembro de 2019.

ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente da CMA
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:DDF8C6C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas do Fundo de Educação do Município de
Assaré/CE, Sra. Maria Eldevanha de Souza Santos, vem no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que
consta do presente processo administrativo, RATIFICAR a
declaração de Dispensa de Licitação nº 2019.09.11.01 no valor de R$
5.435,00 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais), em favor da
empresa: JOSÉ CELSO FARIAS EIRELI, CNPJ 33.303.168/0001-
00, objetivando a Prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE,
determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Assaré/CE, 17 de Setembro de 2019.

MARIA ELDEVANHA DE SOUZA SANTOS
Ordenadora de Despesas do Fundo de Educação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:A23E5533

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas do Fundo de Saúde do Município de
Assaré/CE, Sra. Roberta Almeida Norões, vem no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do
presente processo administrativo, RATIFICAR a declaração de
Dispensa de Licitação nº 2019.09.11.02, no valor de R$ 3.997,30
(três mil novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos), em
favor da empresa: JOSÉ CELSO FARIAS EIRELI, CNPJ
33.303.168/0001-00, objetivando a Prestação de serviços gráficos para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Assaré/CE, determinando que se proceda à publicação do devido
extrato.

Assaré/CE, 17 de Setembro de 2019.

ROBERTA ALMEIDA NORÕES
Ordenadora de Despesas do Fundo de Saúde
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:37798D1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO – CONTRATO Nº
2019.07.23.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ
– O Município de Assaré, através do Ordenador de Despesas do
Fundo Geral, vem por meio deste, publicar EXTRATO DE ADITIVO
DE SUPRESSÃO do contrato já referenciado, com a seguinte
supressão do valor de R$ 20.293,25 do valor anteriormente fixado na
CLÁUSULA TERCEIRA o que passa a ter a seguinte redação na
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, mais
precisamente o SUB ITEM 3.1: O valor global da presente avença é
de R$ 412.107,19. Todas as demais cláusulas permanecem
inalteradas.

Assaré/CE, 19 de Setembro de 2019.

ERASMO RODRIGUES DA FONSECA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral