DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Ação: Ampliação, Reforma e Construção de Sistemas de 
Abastecimento Dagua. 
Ação: Manutenção do Sistema de Abasteci mento DAgua. 
Ação: Ampliação, Reforma e Construção de Mercados e Centros de 
Abastecimento. 
Ação: Construções e Ampliação de Redes Elétricas. 
Ação: Manutenção da Iluminação Pública. 
Ação: Construção de Estradas Vicinais e Bueiros. 
Ação: Conservação do Sistema Rodoviário Municipal. 
  
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
Ação: Construção e Recuperação de Cisternas e Poços. 
Ação: Construção e reforma de açudes e barragens. 
Ação: 
Funcionamento 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Rural. 
Ação: Ampliação, reforma e construção de matadouros. 
Ação: Garantia do Seguro Safra. 
Ação: Funcionamento da Inspeção Municipal. 
Ação: Incentivo e apoio ao agropecuarista. 
Ação: Apoio ao Programa Plantar Melhor. 
  
SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
Ação: Funcionamento das atividades da Sec. De Desenvolvimento 
Econômico Turismo. 
Ação: Implantação do Polo de Costura. 
Ação: Incentivo à produção. 
Ação: Incentivo ao Turismo. 
  
SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS 
Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Assuntos 
Distritais. 
  
SECRETARIA DE CULTURA 
Ação: Coordenação e manutenção da Sec. de Cultura. 
Ação: Construção, ampliação e reforma de equipamentos culturais. 
Ação: Apoio à difusão cultural e a realização de eventos. 
  
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
Ação: Coordenação e manutenção da Sec. de Esporte e Juventude. 
Ação: Construção, ampliação e reforma da infraestrutura esportiva. 
Ação: Incentivo ao esporte amador. 
  
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Planejamento e 
Gestão. 
Ação: Modernização administrativa e tecnológica. 
  
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 
Ação: Funcionamento das Atividades da Secretaria de Meio 
Ambiente e Urbanismo. 
Ação: Manutenção de Praças e Logradouros Públicos. 
Ação: Serviços de Limpeza Pública. 
Ação: Manutenção dos Cemitérios Públicos. 
Ação: Preservação e Recuperação do Meio Ambiente. 
Ação: Administração das Feiras e Mercados Públicos. 
  
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Ação: Gestão e Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 
Ação: Rateio de Participação em Consórcio Público de Resíduos 
Sólidos 
  
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Ação: Reserva de Contingência. 
  
1.2- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
  
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
Ação: Gestão Administrativa do RPPS. 
Ação: Pagamento de Benefícios Previdenciários. 
Ação: Reserva do RPPS. 
  
. 
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:2121714C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 118/2019 
 
PORTARIA Nº 118/2019 
  
Concede Licença por motivo de doença da família o 
Servidor Público Municipal e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família 
a servidora efetiva RAIMUNDA FERREIRA PAULO, brasileira, RG 
nº. 120848386/SSP-CE, CPF 447.939.443-53, com lotação na 
Secretaria de Educação Básica, por 30 (trinta) dias a partir de 
16/09/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 
(dezesseis) dias do mês de setembro de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FC92EA56 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 012/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 012/2019 de 06 de setembro de 2019. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação 
Municipal vigente, em especial a Resolução nº 02/2019, 
  
RESOLVE: 
  
I – NOMEAR, FRANCISCO FRANCIMILTON RODRIGUES 
FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DE TRANSPORTE – DAS-VII, integrante da 
estrutura organizacional da Câmara Municipal de Arneiroz. 
  
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, em 06 
de setembro de 2019.