DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2285

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:5A00ABD0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADO NO CONJUNTO
ESPERANÇA, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, o Sr.
FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na Constituição Federal e na Lei Orgânica do
Município, além de outros dispositivos vigentes, faz saber que a
Câmara Municipal de Banabuiú/CE aprovou e eu sanciono e
promulgo a presente Lei:

Art. 1º - Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente o
nome de uma Unidade Básica de Saúde situada no Conjunto
Esperança sede do município com o nome de MARIA DAS DORES
SILVA (MARIA MIGUEL), pelo reconhecimento dos seus
relevantes trabalhos prestado no Município.
Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ –
ESTADO DO CEARÁ, aos dezenove dias do mês de setembro do ano
de dois mil e dezenove.

FRACISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:DDCA4D59

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
06.002/2019-PP. O Pregoeiro Oficial do Município de Banabuiú/CE
torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 03 de
outubro de 2019, às 09h00min na Sede da Comissão de Licitações
localizada na Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com as propostas de preços e documentos de
habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE METALON,
DE
FERRO
E
JANELAS
DE
ALUMÍNIO
COM
ACABAMENTO
EM
VIDRO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à quinta-
feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira
das 08 às 13h.

Banabuiú/CE, 19 de setembro de 2019.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:8F550AA6

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
–
PREGÃO
PRESENCIAL
N°
04.003/2019-SRP.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADO A
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DOS
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIODE BANABUIÚ/CE. EMPRESA VENCEDORA:
SAMUEL
MOREIRA
ANDRADE
ME,
CNPJ
Nº
25.234.268/0001-19 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 114.000,00
(CENTO E QUATORZE MIL REAIS). PREGÃO PRESENCIAL
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº
10.520/02.

EVELINE MONTEIRO LIMA
Secretária Municipal de Saúde.

BANABUIÚ-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:36128F37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Comunicado – Pregão n° 2019.08.20.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial
do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
a empresa JOSÉ HELMER BELEM GOMES, declarada vencedora
junto ao Lote 04 do processo licitatório modalidade Pregão nº
2019.08.20.1, não apresentou sua Certidão Negativa de Débitos
Municiais devidamente atualizada, restando inabilitada, sendo que o
referido Lote fora declarado como Frustrado por não haver ofertas de
outros licitantes. Maiores informações na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715
- Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00
às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 19 de setembro de 2019.

RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES
Pregoeiro(a) Oficial do Município.
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:752992EA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 1909260/2019 BARBALHA, 19 DE SETEMBRO
DE 2019.

Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo
que indica e dá outras providências.

ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO, a promulgação e publicação da Lei Municipal nº
1.864/2009,
que
modificou
parcialmente
a
Organização
Administrativa do Município, especialmente o quadro de Cargos
Comissionados e o Teto Salarial,

CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Lei Municipal nº
2.104/2013, que modificou parcialmente a Lei Municipal nº
1864/2009,

R E S O L V E: