DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2285
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº
2019.08.22.01 E 2019.08.22.02
Pregão Presencial de Nº 2019.06.12.02. A Secretaria de Assistência
Social do Município de Irauçuba/CE. Objeto: Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e
eventual, Aquisição de Kits para Bebês para doações-beneficentes
eventuais do CRAS, de responsabilidade da Secretaria de Assistência
Social, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador:
Secretária da assistência Social. Contratadas: J R DE ARAÚJO
LOBATO NETO - ME, com valor global de R$ 3.480,00 (Três mil
quatrocentos e oitenta reais), referente ao Lote 01 e MARILENE
DE CARVALHO VASCONCELOS, com valor global de R$
14.784,00 (quatorze mil setecentos e oitenta e quatro reais),
referente aos Lotes 02, 03, 04, 05 e 06. Data de Assinatura da Ata:
22 de Agosto de 2019.
Irauçuba/CE, 22 de Agosto de 2019.
GERALDINA LOPES BRAGA
Secretária da Assistência Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EBDCBA09
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DOS CONTRATOS
Pregão Presencial Nº. 2019.06.12.02– Objeto: Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e
eventual, Aquisição de Kits para Bebês para doações-beneficentes
eventuais do CRAS, de responsabilidade da Secretaria de Assistência
Social, da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratadas: J R
DE ARAÚJO LOBATO NETO - ME, com valor global de R$
1.740,00 (Um mil setecentos e quarenta reais), referente ao Lote 01
e MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS, com valor
global de R$ 7.392,00 (Sete mil trezentos e noventa e dois reais),
referente aos Lotes 02, 03, 04, 05 e 06. Data de Assinatura do
Contrato: 28 de agosto 2019. Contratante: Secretária de Assistência
Social. Assina pela Contratante: Geraldina Lopes Braga. Dotações
Orçamentárias de Nº. 2102. 08/ 244 0017 2.079 –, com recurso
Próprio (Fonte 1001000000) e FEAS (Fonte 1390000001), Elemento
de Despesas de Nº: 3.3.90.39.00.
Irauçuba/CE, 28 de agosto de 2019.
GERALDINA LOPES BRAGA
Secretária de Assistência Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:859E79A2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2019.04.09.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Transporte de
Alunos da Rede Pública do município de Irauçuba/CE, junto a
Secretaria da Educação. DO VALOR SUPRIMIDO: R$ 173.624,79
(cento e setenta e três mil e seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e
nove centavos). CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI - ME. ASSINA PELA CONTRATADA:
Renon Vergines Rodrigues. CONTRATANTE: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tânia Maria
Fontenelle Alves. MOTIVO: Supressão. FUNDAMETAÇÃO
LEGAL: art. 65, em especial às alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de julho de 2019.
Irauçuba - CE, 31 de julho de 2019 –
TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:373273B4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019.04.09.01 – OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica, para Prestar Serviços de Transporte de Alunos da
Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba/CE, junto a
Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA
DE SERVIÇOS EIRELI – ME. ASSINA PELA CONTRATADA:
Renon Vergines Rodrigues. CONTRATANTE: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tânia Maria
Fontenelle Alves. MOTIVO: Mudança de fonte de recurso.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art. 58, § I da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 01 de Agosto de 2019.
Irauçuba/CE, 01 de Agosto de 2019 –
TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES
Secretária de Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FB0252CA
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.002/2019–
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA/CE
OBJETO: Credenciamento de Laboratórios, para prestação de
serviços
de
Exames
Laboratoriais
de
Análises
Clínicas,
compreendendo Coleta e Análise, ao preço da Tabela SUS, de
baixa e média complexidade, para atendimento às demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE
LABORATÓRIOS
CREDENCIADOS:
LABORATORIO
01:
LABCENTER / M.M Sousa Mariano, pessoa jurídica de direito
privado, estabelecida a Rua Paula Bastos, nº 220 sala 4 e 5, Bairro -
Centro, na cidade de Irauçuba, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
n° 11.075.983/0001-41.
LABORATÓRIO 02: LARVA LABORATÓRIO REGIONAL
NORTE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida a
Rua Presidente Geisel, nº 359, Bairro - Junco, na cidade de Sobral,
Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob n° 30282338/0001-44.
FORMA DE PAGAMENTO: O Presente Credenciamento perfaz
INEXIGIBILIDADE PELA CONTRATAÇÃO DE TODOS, com a
prática dos preços constantes à TABELA SUS, gerida pelo Ministério
da Saúde. Assim sendo, os valores contratuais mensais orbitarão em
torno dos valores unitários em referência e seguirão a seguinte forma
de fiscalização e composição de custos:
CODIGO NA TABELA SUS: Código do exame na TABELA SUS
EXAME: Nome do exame de acordo com a TABELA SUS
QUANTIDADE: Quantidade de exames realizados pelo laboratório
R$ UNIT: Valor Unitário praticado na TABELA SUS
R$ TOTAL: Correspondente ao Valor Unitário X Quantidade de
exames realizados
Os valores unitários a serem praticados seguirão, portanto, a
TABELA SUS anexa ao Edital de Credenciamento, que compõem os
presentes autos processuais.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de julho de 2019.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
UNIDADE GESTORA (SECRETARIA): Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 0506 10 302 0011 2.023
FONTE DE RECURSO: Fonte 1211000000/Fonte 1214000000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93.
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