DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Irauçuba/CE, 01 de julho de 2019. 
  
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B19C9550 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
Pregão Eletrônico Nº. 2019.06.06.01 – Objeto: Aquisição de 
material para equipar a ambulância móvel de Irauçuba, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de 
Irauçuba/CE. 
Contratada: 
PROHOSPITAL 
COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 26.154,84 (Vinte e seis 
mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 
referente aos Lotes I e II.) Assina pela Contratada: Claudio 
Alexandre Alves Estevam. Data de Assinatura do Contrato: 11 de 
Setembro 2019. Contratante: Secretária da Saúde. Assina pela 
Contratante: Maria Raquel Duarte Mota. Dotações Orçamentárias 
de Nº. 0506 10 302 0011 2.021 –, com recurso Proprio (Fonte 
1211000000) e SUS (Fonte 1214000000), Elemento de Despesas de 
Nº: 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00. 
  
Irauçuba/CE, 11 de Setembro de 2019.  
  
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:35068C4F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PORTARIA Nº 085/2019 
 
PORTARIA Nº 085/2019 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA-CE., 
Sr. LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR, de acordo com a 
Resolução nº 004/2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Presidente Sr. Lauro Marciolino Solheiro 
Júnior, duas diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), perfazendo um total de R$ 400,00 (quatrocentos 
reias), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, no período de 
25 à 27/09/2019, para participar do Encontro Nacional de Legislativos 
Municipais, promovido pela União dos Vereadores e Câmaras do 
Ceará – UVC, em parceira com a União dos Vereadores do Brasil – 
UVB e Plenária Assessoria. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.01.01.031.0001.2.082, no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. EM, 19 de 
Setembro de 2019. 
  
LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR 
Presidente do Legislativo  
 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:B62BD558 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PORTARIA Nº 086/2019 
 
PORTARIA Nº 086/2019 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA-CE., 
Sr. LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR, de acordo com a 
Resolução nº 004/2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador Sr. Francisco Célio dos Santos, duas 
diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reias), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, no período de 25 à 
27/09/2019, para participar do Encontro Nacional de Legislativos 
Municipais, promovido pela União dos Vereadores e Câmaras do 
Ceará – UVC, em parceira com a União dos Vereadores do Brasil – 
UVB e Plenária Assessoria. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.01.01.031.0001.2.082, no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. EM, 19 de 
Setembro de 2019. 
  
LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR 
Presidente do Legislativo 
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:E7A3A57D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PORTARIA Nº 087/2019 
 
PORTARIA Nº 087/2019 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA-CE., 
Sr. LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR, de acordo com a 
Resolução nº 004/2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Vereador Sr. Iranilson Lima Bezerra, duas diária 
sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), 
perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reias), para o mesmo 
viajar a cidade de Fortaleza-CE, no período de 25 à 27/09/2019, para 
participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, 
promovido pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, 
em parceira com a União dos Vereadores do Brasil – UVB e Plenária 
Assessoria. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.01.01.031.0001.2.082, no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.