DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2285

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.EM, 19 de
Setembro de 2019.

LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR
Presidente do Legislativo
Publicado por:
Francisca Nubia Ferreira Barbosa
Código Identificador:944F2897

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
PORTARIA Nº 088/2019

PORTARIA Nº 088/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA-CE.,
Sr. LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR, de acordo com a
Resolução nº 004/2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Vereador Sr. Rosembergue Alves de Holanda,
duas diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reias),
para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza-CE, no período de 25 à
27/09/2019, para participar do Encontro Nacional de Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores e Câmaras do
Ceará – UVC, em parceira com a União dos Vereadores do Brasil –
UVB e Plenária Assessoria.

Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 08.01.01.031.0001.2.082, no elemento de
despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.EM, 19 de
Setembro de 2019.

LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR
Presidente do Legislativo
Publicado por:
Francisca Nubia Ferreira Barbosa
Código Identificador:C243DAEC

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
PORTARIA Nº 089/2019

PORTARIA Nº 089/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Vereadora Srª. Sheila Pereira Damasceno, duas
diária sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), para a
mesma viajar a cidade de Fortaleza-CE, no período de 25 à
27/09/2019, para participar do Encontro Nacional de Legislativos
Municipais, promovido pela União dos Vereadores e Câmaras do
Ceará – UVC, em parceira com a União dos Vereadores do Brasil –
UVB e Plenária Assessoria.

Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 08.01.01.031.0001.2.082, no elemento de
despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. EM, 19 de
Setembro de 2019.

LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR
Presidente do Legislativo
Publicado por:
Francisca Nubia Ferreira Barbosa
Código Identificador:7F152305

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA DE SAÚDE
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019 - ANÁLISE E
JULGAMENTO DOS RECURSOS.

ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS

NOME DO CANDIDATO
SITUAÇÃO
BRENO MACIEL GALVÃO
DEFERIDO
NATHACHA CASSEMIRO SILVA
DEFERIDO
JAMIM LINO RODRIGUES
INDEFERIDO
LUCIANO JOSÉ FERREIRA
INDEFERIDO
MARIA CIRLENE DA SILVA COUTO
INDEFERIDO
MARIA SUSANA DA SILVA
INDEFERIDO

OBS: OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SEUS RECURSOS
NEGADOS PODERÃO COMPARECER NA SECRETARIA DE
SAÚDE PARA CONFERIR A MANIFESTAÇÃO QUE JUSTIFICA
A SITUAÇÃO DOS RECURSOS.

Jardim – CE, 19 de setembro de 2019.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:97143A5E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO CARONA Nº
004/2019EDUC – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A Secretaria de Educação do Município de Mombaça, Estado do
Ceará, através do seu ordenador de despesa, no uso de suas
atribuições legais conferidas de acordo com o que determina o
Decreto Municipal Nº 057/2014, de 14 de maio de 2014, bem como
considerando o que consta no Processo Administrativo CARONA Nº
004/2019EDUC -- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO no uso de suas
atribuições legais, e considerando haver a Comissão de Licitação,
cumprindo todas as exigências para abertura do Processo CARONA
nº 004/2019EDUC -- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da adesão a
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N o 2019.03.12.1 e NO
2019.03.12.2, ambas provenientes do - PREGÃO PRESENCIAL
NO.
2019.01.23.1.
Órgão
Gerenciador:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DO CRATO – CE, vem RATIFICAR
o referido processo, para o objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS
ALIMENTICIOS,
DESTINADOS
AO
PROGRAMA
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICIPIO
DE
MOMBAÇA, em favor da(s) empresa(s): DLA COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, no valor de R$ 214.065,00 (duzentos e
quatorze mil e sessenta e cinco reais). D.S. PEREIRA DA SILVA
– ME, no valor de R$ 98.340,00 (noventa e oito mil trezentos e
quarenta
reais).As
despesas
deverão
ser
custeadas
com,
DOTAÇÃO(ÕES)
ORÇAMENTÁRIA(S)
E
FONTE
DE
RECURSO:
12.306.0029.2.039
(MANUTENÇÃO
DO