DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) elemento de 
despesa 
3.3.90.30.00-3.3.90.30.07(TRANSFERÊNCIA 
DE 
RECURSO PNAE)., devidamente alocado no orçamento municipal 
para o respectivo exercício em vigor, por esta Prefeitura Municipal, 
através da Unidade Gestora mencionada acima.Determinando que se 
proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e 
posteriormente a contratação.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, em 19 de setembro de 2019. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:72CE38CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19091901EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19091901EDUC-PROCESSOCARONA 
Nº 
004/2019EDUC 
– 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO-OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) E FONTE 
DE 
RECURSO: 
12.306.0029.2.039 
(MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) elemento de 
despesa 
3.3.90.30.00-3.3.90.30.07(TRANSFERÊNCIA 
DE 
RECURSO PNAE).VALOR DO CONTRATO: R$ 98.340,00 
(noventa e oito mil trezentos e quarenta reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
A 
partir 
da 
data 
de 
sua 
assinatura 
até 
31/12/2019.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-ASSINA 
PELA CONTRATADA: DIOGO SALES PEREIRA DA SILVA 
(REPRESENTANTE LEGAL) da empresa D.S. PEREIRA DA 
SILVA - ME. 
  
Mombaça - CE, 19 de setembro de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:007BAC29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19091902EDUC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19091902EDUC-PROCESSO CARONA Nº 004/2019EDUC – 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO-OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) E FONTE 
DE 
RECURSO: 
12.306.0029.2.039 
(MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) elemento de 
despesa 
3.3.90.30.00-3.3.90.30.07(TRANSFERÊNCIA 
DE 
RECURSO PNAE).VALOR DO CONTRATO: R$ 214.065,00 
(duzentos e quatorze mil e sessenta e cinco reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
A 
partir 
da 
data 
de 
sua 
assinatura 
até 
31/12/2019.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-ASSINA 
PELA CONTRATADA: DIEGO MARCONDES CARTAXO 
TAVARES (REPRESENTANTE LEGAL) da empresa DLA 
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. 
  
Mombaça - CE, 19 de setembro de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:94467DE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE APRESENTAÇÃO DE 
CONTRARRAZÕES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
N.º PP-011/2019 – DIVERSAS (SRP). OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E 
CORRETIVAS 
NOS 
APARELHOS 
DE 
ARES 
CONDICIONADOS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, 
DO EDITAL. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE A EMPRESA FLADINEI FERREIRA DE 
CARVALHO – ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 33.936.920/0001-
75, INTERPÔS RECURSO REFERENTE AS DELIBERAÇÕES 
DA COMISSÃO, EM RELAÇÃO A FASE DE ANÁLISE DOS 
DOCUMENTOS DE INABILITAÇÃO, E, DIANTE DO EXPOSTO 
FICA ABERTO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS 
CONTRARRAZÕES DE ACORCOM COM A CLÁUSULA 6.8 DO 
EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE: (88) 
3422.1381. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5C4E202E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNCIPAL DE 
MORADA NOVA - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA 
COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - TP - 
004/2019 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
- CAF, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
A 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE 
APÓS O TERMINO DO PRAZO 
RECURSAL REFERENTE A HABILITAÇÃO, E A FALTA DE 
APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, COMUNICAMOS 
QUE 
A 
ABERTURA 
DA 
PROPOSTA 
DA 
EMPRESA 
HABILITADA DAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019 ÁS 
13:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL). MAIORESINFORMAÇÕES 
ATRAVÉS DO FONE (88 3422-1381) DAS 08:00 ÁS 13:300 
HORAS.  
  
A COMISSÃO 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7E6E3EB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 303/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a partir de 10 de setembro de 2019, a servidoraMARIA 
ROSILANIA 
DE 
ALMEIDA 
RIBEIRO, 
matricula 
nº 
1394386,ocupante do cargo de CHEFE DO NUCLEO DE GESTÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
ESPORTIVOS, 
pertencente 
à 
Administração Direta, lotada na Secretaria do Esporte e Juventude - 
SEJUV.