DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
11 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:07BF02C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 305/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a pedido, a partir de 11 de setembro de 2019, o 
servidor EDILSON RODRIGUES DE LIMA, matricula nº 
1390683,ocupante 
do 
cargo 
de 
Enfermeiro, 
pertencente 
à 
Administração Direta, com exercício na Secretaria da Saúde – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
18 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:13FF513B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 
 
Julgamento de pedido de impugnação de Edital. Modalidade: Pregão 
Presencial n.º PP-009/2019-SAAE/SRP. Objeto: seleção de melhor 
proposta através de ata de registro de preços para a aquisição de 
materiais químicos diversos destinados ao tratamento de água, junto 
ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, conforme 
especificações constantes no termo de referência (anexo I), do edital. 
Tipo: Menor Preço por Item. A comissão de pregão comunica aos 
interessados que julgou improcedente o pedido de impugnação de 
edital interposto pela empresa BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA 
- CNPJ sob o nº 23.647.365/0007-01.  
  
Morada Nova – CE, 19/09/2019.  
  
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Paulo Cesar de Oliveira Diniz Silva 
Código Identificador:366962A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 703 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. 
[ERRATA]. 
 
ÍTALO 
BRITO 
ALENCAR 
ALVES, 
PREFEITO 
DO 
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - CE, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei 
574/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos 
Municipais, 
  
CONSIDERANDO que ao entrar em exercício, o servidor nomeado 
para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório 
por trinta e seis meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão 
objeto de avaliação especial para o desempenho dos cargos, conforme 
disposto no Artigo 20 da Lei 574/2009; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 047/2019 que regulamenta o 
processo de avaliação dos servidores empossados nos cargos 
oferecidos no Edital 01/2015; 
  
CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria de Administração Nº 
21/2019, de 13 de junho de 2019 que nomeou os servidores Francisco 
Jussiê Cordeiro Junior, matrícula 3295; Lucicleide Cordeiro, 
matricula 292 e Hylnara Morais de Brito, matrícula 952, todos 
efetivos, com a finalidade de proceder a Avaliação do Estágio 
Probatório; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da avaliação que APROVA os 
servidores a seguir relacionados, no Estágio Probatório a que estão 
submetidos desde o início do exercício no cargo de provimento 
efetivo: 
  
NOME 
CARGO 
MATRICULA 
Juliana Maria de Luna Albuquerque 
Psicólogo 
02386 
Aparecida Pereira Silva 
Professora 
2500 
Conceição Jaiana Texeira 
Gari 
2504 
Elaynne Rafaela Duarte Lucena 
Professora 
2508 
Karizia Suyanne de Oliveira 
Atendente de cons.Dentario 
2410 
Leonardo da Silva Feitosa 
Professor 
2508 
Sergio Rodrigues da Silva 
Auxiliar serviços 
2358 
Regilania Dias Teixeira 
Gari 
2519 
Maria Isabel Lima da Silva 
Gari 
2516 
Isaquiel pereira de Barros 
Gari 
2511 
Antonia Caroline Mendes Araujo 
Auxiliar serviços 
2361 
Maria Luceni Ferreira de Albuquerque 
Professora 
02517 
Ravna Regi Bernardes de Lilma 
Professora 
2518 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Assistente Social 
2509 
Daniel Alves de Oliveira 
Auxiliar serviços 
2506 
Jose Hildelanio Alves de Menezes 
Motorista D 
2514 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Agente administrativo 
2521 
Claudiana França da Silva Oliveira 
Auxiliar serviços 
2505 
Ana Paula Hermógenes dos Santos 
Auxiliar serviços 
2497 
André Bezerra Barboza 
Operador de Maquinas 
2498 
Edna Duarte Ribeiro 
Auxiliar serviços 
2507 
Vicente Ribeiro da Silva 
Auxiliar serviços 
2522 
Antonia Ildete Bezerra de Lima 
Auxiliar serviços 
2499 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:A69A8B06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 074/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, o crédito 
suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil 
Reais) para reforço de dotações orçamentarias. 
  
O gestor da Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº 
00823/18 
  
D E C R E T A: 
  
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 
(Sessenta Mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias.