DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2285

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 25.000,00
PARA:

12 12. Regime Próprio de Previdência Social
09 122 0037 2.047 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de
Previdência do Servidores
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1410013101 RPPS-Prev. Executivo
Anul. Dotação 13.000,00

TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 13.000,00
PARA:

15 15. Fundo Municipal de Saúde
10 302 0176 2.043 Manutenção do Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospi
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1214000000 Transferência SUS Bloco de custeio
Anul. Dotações 33.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 33.000,00
PARA:

16 16. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0137 2.094 Serviço Proteção Social Básica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000 Recurso Ordinário
Anul. Dotações 3.000,00
1311000000 Transferência de Recurso do FNAS
Anul. Dotações 6.000,00
1390000001 Outros Rec. … Assistência Social-FEAS
Anul. Dotações 5.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 14.000,00

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00074/2019 de 18 de
Setembro de 2019, autorizado pela LEI 00823/18.
TOTAL GERAL 85.000,00

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00074/2019 de 18 de
Setembro de 2019, autorizado pela LEI 00823/18.

DE:

10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural
04 122 0037 2.037 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Desenvolvimento Rural
3.3.90.30.00 Material de consumo
1510000000 Outros Convênios da União
25.000,00

TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 25.000,00
DE:

12 12. Regime Próprio de Previdência Social
09 272 0043 2.048 Custeio de Benefícios do RPPS
3.1.90.05.00 Outros benefícios. previd. servidor ou milita
1410013101 RPPS-Prev. Executivo.
13.000,00

TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 13.000,00
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0171 2.041 Manutenção do Bloco da Atenção Básica
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1214000000 Transferência SUS Bloco de custeio
33.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 33.000,00
DE:

16 16. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0137 2.094 Serviço Proteção Social Básica
3.3.90.30.00 Material de consumo
1311000000 Transferência de Recurso do FNAS
14.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 14.000,00

TOTAL GERAL 85.000,00

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00074/2019 de 18 de
Setembro de 2019, autorizado pela LEI 00823/18.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:A67DCEEB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 694/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
[ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ROSANNY AMORIM ALENCAR, portadora do
CPF Nº 040.361.973-47, do cargo de DIRETOR DE ENFERMAGEM
DO HOSPITAL da Unidade Mista de Saúde Ana Alencar Alves junto
à SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, Estado
do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:B8AB30D9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 695/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
[ERRATA].

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições