DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:D17C6801 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 42/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
CONSIDERANDO o art. 34°, Lei Municipal 574/2009, que dispõe 
sobre o Processo de Redistribuição de Servidor Público. 
  
CONSIDERANDO a disponibilidade do servidor (cargo: professor), 
conforme ofício 026/2019 da EEF Avelino Feitosa. 
  
CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da 
EEIEF PROFESSORA ANA FERREIRA DO NASCIMENTO, de 
servidor no cargo de PROFESSOR, para efetiva prestação dos 
serviços. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1.º REDISTRIBUIR a servidora pública municipal, VERA 
LUCIA DE LIMA SILVA, CPF: 688.763.273-04, matricula n°: 532, 
533, para exercer as funções de PROFESSOR na EEIEF 
PROFESSORA ANA FERREIRA DO NASCIMENTO, escola 
pública do município de Nova Olinda/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 19 de setembro de 2019.  
  
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:4C8725C9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 43/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
CONSIDERANDO o art. 34°, Lei Municipal 574/2009, que dispõe 
sobre o Processo de Redistribuição de Servidor Público. 
  
CONSIDERANDO a disponibilidade do servidor (cargo: professor), 
conforme ofício 026/2019 da EEF Avelino Feitosa. 
  
CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da EEF 
PE. CRISTIANO COELHO, de servidor no cargo de PROFESSOR, 
para efetiva prestação dos serviços. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1.º REDISTRIBUIR a servidora pública municipal, ELIANE 
DA COSTA COIMBRA, CPF: 426.371.202-15, matricula n°: 467, 
para exercer as funções de PROFESSOR na EEF PE. CRISTIANO 
COELHO, escola pública do município de Nova Olinda/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 19 de setembro de 2019.  
  
FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:1894C056 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATUAL SS-CH002/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE - 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/19 - A Secretaria de 
Saúde, através de sua Secretária, Sra. Quitéria Flávia Cunha Braga, 
torna público, Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do 
CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento de pessoas 
físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I 
do edital, parte integrante deste processo: VIGÊNCIA: da data de 
assinatura até 31 de dezembro de 2019. CONTRATADOS: 01- 
FRANCISCO FELIPE DE SOUSA VASCONCELOS, CARGO: 
ENFERMEIRO PLANTONISTA DO HOSPITAL; VALOR POR 
PLANTAO R$ 200,00 (duzentos reais), 02. BRUNA MARIA 
MENDES LOURENÇO, CARGO: Psicóloga, VALOR GLOBAL 
R$: 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) 
  
NOVA RUSSAS/CE, 19 de setembro de 2019.  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Presidente da CPL. 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:B48E2373 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
RESCISÃO CONTRATUAL ST-CH001/19 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL por 
intermédio de sua Secretária, torna público a RESCISÃO 
CONTRATUAL com o Senhor ÁTILA DA SILVA BARRETO, para 
Prestação dos Serviços de GUARDA DE SEGURANÇAS, 
decorrente do Chamamento Público nº STCH00119. Fundamentação 
Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da 
Rescisão: 02/09/2019. 
  
ÉRICA HOLANDA PEDROSA 
Secrétaria Assistência Social 
  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:728428FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATUAL ST-CH001/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CH001/19 - A Secretaria de 
Trabalho e Assistência Social, através de sua Secretária a Sra. Érica 
Holanda Pedrosa torna público, o Extrato dos Instrumentos 
Contratuais resultantes do CHAMAMENTO PUBLICO, cujo objeto 

                            

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