DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
HABITAÇÃO 
POPULAR: 
13 
1301 
16 
122 
0603 
2.098 
((Gerenciamento 
e 
Operacionalização 
das 
Atividades 
da 
FUNGERHP) 
/ 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TURISMO: 12 1201 23 122 0603 2.089 
(Gerenciamento e Operacionalização das Atividades da SEDET) / 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: 04 0401 04 122 0603 2.010 
(Manutenção e Operacionalização das Atividades da Sec. de 
Administração) / GABINETE DO PREFEITO: 02 0201 04 122 0603 
2.004 (Manutenção e Operacionalização das Atividades do Gabinete 
do Prefeito) / SECRETARIA DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS: 26 2601 04 122 0603 
2.139 (Gerenciamento Administrativo e Operacionalização da 
Secretaria) /SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 08 0801 12 122 0603 
2.025 
(Gerenciamento 
e 
Operacionalização 
das 
Atividades 
Administrativas da Secretaria) / SECRETARIA DE SAÚDE: 10 1001 
10 122 1312 2.082 (Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde); Elemento de Despesas – 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de 
Terceiros 
e 
Pessoa 
Jurídica); 
Fonte 
de 
Recursos: 
Ordinários/Próprios; Prazo execução: 12(doze) meses. 
  
Diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, 
em13 de setembro de 2019. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:85AC7F05 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
Os Ordenadores de despesas das Diversas Unidades Gestoras da 
Prefeitura de Quixadá-Ceará, em cumprimento à Ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº INX201/008DUG, oriundo do 
Processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 2019/003DUGa seguir: 
Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: 
Credenciamento de Emissoras de Rádio para divulgação de matérias e 
publicidade institucional que atendam às necessidades das diversas 
unidades gestoras do Município de Quixadá, tudo conforme 
especificações contidas no termo de Referência e condições 
estabelecidas no Edital, Favorecido: RÁDIO CAMPO MAIOR DE 
QUIXERAMOBIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.545.429/0001-
03,, localizada na Rua Monsenhor Salviano Pinto, Centro, 
Quixeramobim -CE; Valores: para a contratação dos serviços, objeto 
do presente plano por cada Secretária o seguinte: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: R$ 23.359,80 
(Vinte e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta 
centavos); FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ: R$ 7.786,60 
(Sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos); 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, 
ESPORTE E JUVENTUDE: R$ 7.786,60 (Sete mil, setecentos e 
oitenta e seis reais e sessenta centavos); SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS: R$ 11.679,90 
(Onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos); 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL: R$ 7.786,60 (Sete mil, setecentos 
e oitenta e seis reais e sessenta centavos); SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE: R$ 7.786,60 (Sete mil, setecentos e oitenta e seis reais 
e sessenta centavos) / FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO, EMPREGO, 
RENDA E HABITAÇÃO POPULAR: R$ 11.679,90 (Onze mil, 
seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos); 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E 
TURISMO: R$ 11.679,90 (Onze mil, seiscentos e setenta e nove 
reais e noventa centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO: R$ 7.786,60 (Sete mil, setecentos e oitenta e 
seis reais e sessenta centavos); GABINETE DO PREFEITO: R$ 
23.359,80 (Vinte e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e 
oitenta centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 
CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS: R$ 
9.733,25(Nove mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e cinco 
centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: R$ 
19.466,50 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e 
cinquenta centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: R$ 
19.466,50 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e 
cinquenta centavos) por exercício, para a prestação dos serviços 
constantes do presente procedimento; Fonte de Recursos e Dotação: 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 16 1601 08 
122 1313 2.108 (Gerenciamento e Operacionalização das Atividades 
da Sec. de Desenvol. Social) / FUNDAÇÃO CULTURAL DE 
QUIXADÁ: 15 1501 13 392 0104 2.103 (Manutenção das Atividades 
dos Espaços Culturais) / SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO 
POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE: 22 2201 27 122 0603 2.131 
(Gerenciamento e Operacionalização das Atividades da Sec. de 
Participação Popular Esporte e Juventude) / SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS: 06 0601 04 123 0603 2.013 
(Manut. e Operacionalização das Atividades da Sec. de Planej. e 
Finanças) /SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL: 09 0901 20 122 0603 2.069 
(Gerenciamento e Operacionalização das Atividades da Sec. de Agric. 
Familiar 
e 
Desenv. 
Rural) 
/ 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE: 07 0701 
15 122 0603 2.018 (Gerenciamento e Operacionalização das 
Atividades da Sec. de Desenvolv. Urbano e meio Ambiente) / 
FUNDAÇÃO 
DE 
GERAÇÃO, 
EMPREGO, 
RENDA 
E 
HABITAÇÃO 
POPULAR: 
13 
1301 
16 
122 
0603 
2.098 
((Gerenciamento 
e 
Operacionalização 
das 
Atividades 
da 
FUNGERHP) 
/ 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TURISMO: 12 1201 23 122 0603 2.089 
(Gerenciamento e Operacionalização das Atividades da SEDET) / 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: 04 0401 04 122 0603 2.010 
(Manutenção e Operacionalização das Atividades da Sec. de 
Administração) / GABINETE DO PREFEITO: 02 0201 04 122 0603 
2.004 (Manutenção e Operacionalização das Atividades do Gabinete 
do Prefeito) / SECRETARIA DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS: 26 2601 04 122 0603 
2.139 (Gerenciamento Administrativo e Operacionalização da 
Secretaria) /SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 08 0801 12 122 0603 
2.025 
(Gerenciamento 
e 
Operacionalização 
das 
Atividades 
Administrativas da Secretaria) / SECRETARIA DE SAÚDE: 10 1001 
10 122 1312 2.082 (Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde); Elemento de Despesas – 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de 
Terceiros 
e 
Pessoa 
Jurídica); 
Fonte 
de 
Recursos: 
Ordinários/Próprios; Prazo execução: 12(doze) meses.  
  
Diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Quixadá, 
16de setembro de 2019. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:307CE228 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 12.12.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, 
em seu Capítulo III, Seção III, Artigos 18 a 21, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de Mestra em 
Saúde da Mulher e da Criança, à servidora ANA REBECA ARAÚJO 
VASCONCELOS, matricula 060228-0, Especialista em Saúde, 
Padrão EES-IV, cargo ASSISTENTE SOCIAL, Classe “B”, 
referência “08”, para Especialista em Saúde, Padrão EES-IV, cargo 
ASSISTENTE SOCIAL, Classe “C”, referência “08”, quanto ao 
valor da Vantagem Pessoal de R$ 1.150,31 (Hum mil cento e 
cinquenta reais e trinta e um centavos) de acordo com a regra prevista 
no parágrafo segundo do artigo 20, conforme requerimento com 
comprovação da habilitação devida. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 03 de 
setembro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 
dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal