DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no 
uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento de 
todos os interessados o RESULTADO da fase de Julgamento das 
Propostas de Preços referente à Tomada de Preços acima especificada, 
cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em 
Construção Civil, para executar Projeto de Construção de 
Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do bairro 
Carrascal no Município de Quixadá, conforme Projeto Básico de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Meio Ambiente. Com o seguinte RESULTADO: Por atender a todos 
os itens do edital referentes as propostas, foram CLASSIFICADAS 
apresentado cada uma os seguintes valores: 01. J.S. SINDEAUX 
NETO EIRELI-ME, com o valor de R$ 420.220,81 (quatrocentos e 
vinte mil, duzentos e vinte reais e oitenta e um centavos); 02. PRÓ 
LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, com o valor 
de R$ 429.202,32 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e dois 
reais e trinta e dois centavos); 03. ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, com o valor 
de R$ 466.384,77 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e 
oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos); 04. WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, com o valor de R$ 
472.519,17 (Quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e 
dezenove reais e dezessete centavos); 05. MV & R LOCAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO- EIRELI, com o valor de R$ 524.392,22 
(Quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e 
vinte e dois centavos). A empresa J.S. SINDEAUX NETO 
EIRELI-ME, apresentou a proposta global com o MENOR PREÇO 
R$ 420.220,81 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e vinte reais e 
oitenta e um centavos), após minucioso análise, a mesma apresentou 
sua composição atendendo a todos os itens do edital, caracterizando-
se portanto a VENCEDORA da TOMADA DE PREÇOS 
2019/006SEDUMA – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE. Após proferido o julgamento, a 
Sr.ª Presidente determinou que fosse procedida a devida publicação do 
resultado. Após a publicação, fica aberto o prazo recursal para 
apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109, 
I, alínea “b” da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos 
interessados para vistas.  
  
Quixadá-CE, em 19 de setembro de 2019.  
  
MARYANE QUEIROZ DOS SANTOS FREITAS  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:F46AB999 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE QUIXADÁ – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/024SMS – AVISO DE 
PROSSEGUIMENTO. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal 
de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados 
que, no próximo dia 27 de setembro de 2019 às 09:00hs, em sessão 
pública que se realizará na sede da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, localizada na Travessa José 
Jorge Matias Lobo, Nº 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará, dará 
prosseguimento à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP2019/024SMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADADES DO HOSPITAL DR. 
EUDASIO 
BARROSO 
E 
ATENÇAO 
BASICA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAUDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXADA, 
tudo 
conforme 
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos 
Anexos do Edital. Informações neste endereço eletrônico do Setor de 
Licitação: licitacao@quixada.ce.gov.br -  
  
JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO 
Pregoeiro Oficial. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 18 de setembro de 
2019. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:391E8FEF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
Os Ordenadores de despesas das Diversas Unidades Gestoras da 
Prefeitura de Quixadá-Ceará, em cumprimento à Ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº INX201/007DUG, oriundo do 
Processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 2019/003DUG a seguir: 
Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: 
Credenciamento de Emissoras de Rádio para divulgação de matérias e 
publicidade institucional que atendam às necessidades das diversas 
unidades gestoras do Município de Quixadá, tudo conforme 
especificações contidas no termo de Referência e condições 
estabelecidas no Edital, Favorecido: RÁDIO CULTURA DE 
QUIXADÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.552.250/0001-30, 
localizada na Rua Francisco de A. Brasileiro, nº 213, Centro, 
Quixadá-CE; Valores: para a contratação dos serviços, objeto do 
presente plano por cada Secretária o seguinte: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: R$ 23.359,80 
(Vinte e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta 
centavos); FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ: R$ 7.786,60 
(Sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos); 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, 
ESPORTE E JUVENTUDE: R$ 7.786,60 (Sete mil, setecentos e 
oitenta e seis reais e sessenta centavos); SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS: R$ 11.679,90 
(Onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos); 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL: R$ 7.786,60 (Sete mil, setecentos 
e oitenta e seis reais e sessenta centavos); SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE: R$ 7.786,60 (Sete mil, setecentos e oitenta e seis reais 
e sessenta centavos) / FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO, EMPREGO, 
RENDA E HABITAÇÃO POPULAR: R$ 11.679,90 (Onze mil, 
seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos); 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E 
TURISMO: R$ 11.679,90 (Onze mil, seiscentos e setenta e nove 
reais e noventa centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO: R$ 7.786,60 (Sete mil, setecentos e oitenta e 
seis reais e sessenta centavos); GABINETE DO PREFEITO: R$ 
23.359,80 (Vinte e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e 
oitenta centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 
CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS: R$ 
9.733,25(Nove mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e cinco 
centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: R$ 
19.466,50 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e 
cinquenta centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: R$ 
19.466,50 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e 
cinquenta centavos) por exercício, para a prestação dos serviços 
constantes do presente procedimento; Fonte de Recursos e Dotação: 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 16 1601 08 
122 1313 2.108 (Gerenciamento e Operacionalização das Atividades 
da Sec. de Desenvol. Social) / FUNDAÇÃO CULTURAL DE 
QUIXADÁ: 15 1501 13 392 0104 2.103 (Manutenção das Atividades 
dos Espaços Culturais) / SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO 
POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE: 22 2201 27 122 0603 2.131 
(Gerenciamento e Operacionalização das Atividades da Sec. de 
Participação Popular Esporte e Juventude) / SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS: 06 0601 04 123 0603 2.013 
(Manut. e Operacionalização das Atividades da Sec. de Planej. e 
Finanças) /SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL: 09 0901 20 122 0603 2.069 
(Gerenciamento e Operacionalização das Atividades da Sec. de Agric. 
Familiar 
e 
Desenv. 
Rural) 
/ 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE: 07 0701 
15 122 0603 2.018 (Gerenciamento e Operacionalização das 
Atividades da Sec. de Desenvolv. Urbano e meio Ambiente) / 
FUNDAÇÃO 
DE 
GERAÇÃO, 
EMPREGO, 
RENDA 
E