DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5E6B35CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.11.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho, aos servidores relacionados 
abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecidos na 
tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
060219-1 
AGUINALDO 
CHAVES 
MENDES 
ELETRICISTA 
20% 
218,65 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 11 de setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0719358A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.13.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) Maria Pâmela Brito 
Sombra, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 080673-0 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 13 de setembro 2019. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:95409B9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.19.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento 
de 
Saúde 
a(o) 
servidor(a) 
efetivo(a) 
MARCIO 
MEDEIROS DA SILVA, Farmacêutico Bioquímico, Matrícula 
060249-3 lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 
de setembro de 2019 até 20 de setembro de 2019. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AD080686 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.11.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.10.2019 a 30.10.2019. 
  
120815-2 
ANA CLEIDE MAIA LIMA 
Chefe Divisão de Transportes 
02.04.2017 a 01.04.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:45162EF3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.12.09/2019 (RETIFICA A PORTARIA 
001.17.05.2019) PROMOÇÃO VIA ACADÊMICA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, 
em seu Capítulo III, Seção III, Artigos 18 a 21, RESOLVE retificar a 
Portaria N.º 001.17.05.2019 que concedeu Promoção por Via 
Acadêmica, por conclusão de Curso de Doutorado em Odontologia, à 
servidora MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA GOMES, matricula 
060.168-2, 
Especialista 
em 
Saúde, 
Padrão 
EES-IV, 
cargo 
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA, Classe “C”, referência 
“08”, para Especialista em Saúde, Padrão EES-IV, cargo 
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA, Classe “D”, referência 
“08”, quanto ao valor da Vantagem Pessoal de R$ 1.676,04 (mil 
seiscentos e setenta e seis reais e quatro centavos) de acordo com a 
regra prevista no parágrafo segundo do artigo 20, conforme 
requerimento com comprovação da habilitação devida, devendo ser 
paga diferença da vantagem pessoal paga a partir da data abaixo 
expressa. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos financeiros a partir de 13 de maio de 2019, data do 
requerimento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 
dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:38761D83 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.13.09/2019 
 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) Antonio Lisboa 
Cardozo de Medeiros, Medico da Família, Matrícula 060164-0 lotado 
na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 13 de setembro 
2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal