DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) Raimunda Nonata 
Ribeiro, Auxiliar Serviços Gerais Matrícula 070594-2 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 12 de setembro de 
2019 a 13 de setembro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:52AADF3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.16.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório (a) 
Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque, Cirurgião Dentista da 
Família, Matrícula 123473-0 lotada na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 16 de setembro de 2019 até 17 de setembro de 
2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:62F5660F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.11.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.10.2019 a 30.10.2019. 
  
100143-4 
Antonio Rogerio de Sousa 
Vigilante 
06.07.2018 a 05.07.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F0B7FFB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.12.09/2019 (RETIFICA A PORTARIA 
015.02.04.2018) NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 026, de 29 de setembro de 2017, 
alterada pela Lei Complementar n° 038, de 02 de setembro de 2019, 
artigo 3º RESOLVE retificar a Portaria N.º 015.02.04.2018 que 
nomeou MARIA SUELI VASCONCELOS DE LIMA, matricula 
122814-5, no cargo de Coordenador Administrativo UBS (01 Equipe), 
que mudou a nomenclatura para GERENTE DA ATENÇÃO 
BÁSICA, mantendo a mesma simbologia de DAS-6, do Quadro 
resumo e Detalhado da Secretaria da Saúde, conforme especificado 
no artigo 3º, §2º , inciso III, alínea “b” e Anexo VI, parte integrante da 
Lei Complementar n° 038, de 02 de setembro de 2019. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a 
partir de 03 de setembro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 
dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EAB3E8E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.10.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva (a) Maria Iranilda de 
Sousa Almeida, cargo de Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
060237-0 lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 
de setembro de 2019 no período da tarde. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A92D17D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.11.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.10.2019 a 31.10.2019. 
  
122499-9 
Giliane Lopes Vidal 
Membro do Conselho Tutelar 
02.10.2018 a 01.10.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3287D313 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.12.09/2019 (RETIFICA A PORTARIA 
014.02.04.2018) NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 026, de 29 de setembro de 2017, 
alterada pela Lei Complementar n° 038, de 02 de setembro de 2019, 
artigo 3º RESOLVE retificar a Portaria N.º 014.02.04.2018 que 
nomeou JUCELIA GUIMARÃES DA COSTA, matricula 122813-