DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2285
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7, no cargo de Coordenador Administrativo UBS (01 Equipe), que
mudou a nomenclatura para GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA,
mantendo a mesma simbologia de DAS-6, do Quadro resumo e
Detalhado da Secretaria da Saúde, conforme especificado no artigo
3º, §2º , inciso III, alínea “b” e Anexo VI, parte integrante da Lei
Complementar n° 038, de 02 de setembro de 2019. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a
partir de 03 de setembro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12
dias do mês de setembro de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:3400C3ED
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.10.09/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado(a) Alexsandra Sousa
Silva, Cozinheira, Matrícula 123103-0 lotado na Secretaria de Saúde,
pelo período de licença de 10 de setembro de 2019 até 24 de setembro
de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de
setembro do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:2ADA2BEB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.11.09/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva (a) Maria Daniele Lima
Silva Barbosa, cargo de Agente Comunitário de Saúde, Matrícula
080749-4 lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11
de setembro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de
setembro do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:CF3D5C31
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.12.09/2019 (RETIFICA A PORTARIA
032.02.01.2019) NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 026, de 29 de setembro de 2017,
alterada pela Lei Complementar n° 038, de 02 de setembro de 2019,
artigo 3º RESOLVE retificar a Portaria N.º 032.02.01.2019 que
nomeou JOSÉ CLAUDIO DE SOUSA, matricula 123312-2, no
cargo de Coordenador Administrativo UBS (01 Equipe), que mudou a
nomenclatura para GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, mantendo
a mesma simbologia de DAS-6, do Quadro resumo e Detalhado da
Secretaria da Saúde, conforme especificado no artigo 3º, §2º , inciso
III, alínea “b” e Anexo VI, parte integrante da Lei Complementar n°
038, de 02 de setembro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 03 de
setembro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12
dias do mês de setembro de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:E25B5385
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.11.09/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva (a) Ana Rebeca Araujo
Vasconcelos, cargo de Assistente Social, Matrícula 060228-0 lotada
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de setembro de
2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de
setembro do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:27F0BB62
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.12.09/2019 (RETIFICA A PORTARIA
012.02.04.2018) NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 026, de 29 de setembro de 2017,
alterada pela Lei Complementar n° 038, de 02 de setembro de 2019,
artigo 3º RESOLVE retificar a Portaria N.º 012.02.04.2018 que
nomeou EMYZANIA MARY ALBA MELO VIDAL, matricula
122812-9, no cargo de Coordenador Administrativo UBS (03
Equipes), que mudou a nomenclatura para GERENTE DA
ATENÇÃO BÁSICA, mantendo a mesma simbologia de DAS-2, do
Quadro resumo e Detalhado da Secretaria da Saúde, conforme
especificado no artigo 3º, §2º , inciso III, alínea “b” e Anexo VI, parte
integrante da Lei Complementar n° 038, de 02 de setembro de 2019.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 03 de setembro de 2019.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12
dias do mês de setembro de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:3EA64DC5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.12.09/2019 (RETIFICA A PORTARIA
033.01.08.2018) NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 026, de 29 de setembro de 2017,
alterada pela Lei Complementar n° 038, de 02 de setembro de 2019,
artigo 2º RESOLVE retificar a Portaria N.º 033.01.08.2018 que
nomeou JOSE DE FATIMA LIMA CHAGAS, matricula 122993-1,
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