DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
no cargo DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, 
mudando a simbologia de DAS-6 para símbolo DESP, do Quadro 
Detalhado da Secretaria da Educação, que passa a integrar o Quadro 
Despadronizado da Educação, conforme especificado nos Anexos I, II 
e III, parte integrante da Lei Complementar n° 038, de 02 de setembro 
de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 
dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DF08B924 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.12.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer a devolução 
de pagamento indevido da servidora contratada Clecia Maria 
Nogueira Bezerra Silva, Matrícula 123730-6 cargo Técnico em 
Enfermagem, referente a 13 adicional noturno no valor de R$ 
172,64 (cento e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), 
pago a maior no mês de agosto de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de setembro de 2019. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7D6A703F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.12.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer a devolução 
de pagamento indevido da servidora contratada Francisca Eliane 
Nery Silva, Matrícula 123522-2 cargo Técnico em Enfermagem, 
referente a 11 adicional noturno no valor de R$ 146,08 (cento e 
quarenta e seis reais e oito centavos), pago a maior no mês de 
agosto de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de setembro de 2019. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:67757C98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.12.09/2019 (RETIFICA A PORTARIA 
013.02.04.2018) NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 026, de 29 de setembro de 2017, 
alterada pela Lei Complementar n° 038, de 02 de setembro de 2019, 
artigo 3º RESOLVE retificar a Portaria N.º 013.02.04.2018 que 
nomeou NAIANE MARIA DE SANTIAGO GOMES ALVES, 
matricula 060229-9, no cargo de Coordenador Administrativo UBS 
(03 Equipes), que mudou a nomenclatura para GERENTE DA 
ATENÇÃO BÁSICA, mantendo a mesma simbologia de DAS-3, do 
Quadro resumo e Detalhado da Secretaria da Saúde, conforme 
especificado no artigo 3º, §2º , inciso III, alínea “b” e Anexo VI, parte 
integrante da Lei Complementar n° 038, de 02 de setembro de 2019. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
financeiros a partir de 03 de setembro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 
dias do mês de setembro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:08201587 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.02.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) Thales Mardônio 
Rabelo Dias, Vigilante Matrícula 060205-1 lotada na Secretaria de 
Saúde pelo período de licença de 02 de setembro de 2019 a 16 de 
setembro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:79C138A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.09.09/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. 
GLERISON DE SOUSA QUEIROGA, para o cargo em comissão de 
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, 
simbologia DESP, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, 
de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 09 de setembro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de setembro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:774A44C5 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
TERMO DE CONVÊNIO Nº 10/2019 
 
TERMO DE CONVÊNIO Nº 10/2019 QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E A 
ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS – (AQL), COM 
AMPARO LEGAL NA LEI MUNICIPAL Nº 784/2019, DE 10 DE 
SETEMBRO DE 2019, PARA OS FINS QUE INDICA.