DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2285 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Valor Global: R$ 282,51 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pela Sra. ALINE MARIA ALENCAR DA 
FRANCA. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 18 de setembro de 2019. 
  
SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA 
Comissão de Licitação 
Presidente  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:D324A599 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.09.1/19/CD 
  
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri 
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. ANTÔNIA 
HELENA DIAS, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
Processo de dispensa de licitação nº 12.09.1/19/CD 
  
Objeto...................: Contratação Direta da empresa PIGALLE 
VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, para fornecimento de 
peças 
genuínas 
e 
prestação 
de 
serviços 
técnicos/mecânico 
profissionais especializados de revendedora autorizada da marca 
Citroën, por meio do programa de manutenção preventiva. 
  
Contratado.................: 
PIGALLE 
VEICULOS 
PEÇAS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
Fundamento Legal...: Art. 24, inciso XVII, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Valor Global: R$ 520,20 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pela Sra. ANTONIA HELENA DIAS. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 16 de setembro de 2019. 
  
SAMIA MARIA BRAULIO MAIA 
Comissão de Licitação 
Presidente  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:386A0BF0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES 
 
Ao BANCO DO BRASIL S/A – Ag 2597-6 Santana do Cariri/CE 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
NOMEAR as Senhoras Cristiane Cabral de Alencar Braúlio, CPF 
768.765.943-00 ocupante do cargo de Agente Político de Secretária 
Municipal de Governo, nomeada através da Portaria 2304009/2018 e 
Amanda Alves Feitosa, portadora de CPF 058.472.683-00, ocupante 
do cargo comissionado de Consultor Técnico da Secretaria Municipal 
de Finanças, conforme Portaria 2304014/2018, como representantes 
financeiras legais das referidas Secretarias, aptas a movimentarem as 
contas ABAIXO RELACIONADAS, além conferir-lhes as seguintes 
atribuições: ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOLICITAR 
SALDOS E EXTRATOS, REQUISITAR TALONÁRIOS DE 
CHEQUES, 
EFETUAR 
RESGATES/APLICAÇÕES 
FINANCEIRAS, EFETUAR SAQUES EM CONTA CORRENTE, 
CADASTRAR, 
ALTERAR 
E 
DESBLOQUEAR 
SENHAS, 
EFETUAR PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO, EFETUAR 
TRANSFERÊNCIA 
POR 
MEIO 
ELETRÔNICO, 
EFETUAR 
TRANSFERÊNCIAS PARA MESMA TITULARIDADE POR MEIO 
ELETRÔNICO, 
ASSINAR 
INSTRUMENTO 
DE 
CRÉDITO, 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTO, 
EFETUAR 
MOVIMENTAÇÕES 
FINANCEIRAS, 
CONSULTAR 
CONTAS/APLICAÇÕES 
PROGRAMAS 
DE 
REPASSE, 
CONSULTAR 
SALDO/EXTRATO 
DE 
INVESTIMENTOS, 
EMITIR COMPROVANTES, CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO 
DÉBITO DIRETO AUTORIZADO. 
CONTAS CORRENTES: 
19663-0 
19673-8 
  
Santana do Cariri, 18 de Setembro de 2019 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:E6AF4E8B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
O Prefeito Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula por meio da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
do 
Município 
de 
SÃO 
BENEDITO/CEARÁ, pelo representante edital, que faz publicar em 
jornal de ampla circulação na região, convoca os beneficiários abaixo 
relacionados do Programa Minha Casa Minha Vida II – PMCMV, 
que se encontram em local incerto e não sabido, os quais apesar de 
todos os esforços enviados não foram localizados, a comparecerem a 
sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, 
localizada na Rua: Abdoral Rodrigues, nº 1.000, no município de São 
Benedito-CE, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da data 
publicada sob pena de terem suas inscrições declaradas SEM 
EFEITO, sendo assim substituído por outra pessoa. Informamos, 
ainda, o não comparecimento dos convocados implicará no 
cancelamento do contrato firmado com a instituição acima referida. 
  
BENEFICIÁRIOS 
CPF 
FERNANDA DA SILVA SOUSA 
5064160380 
FRANCISCA GONÇALVES DE SOUSA 
86218220320 
FRANCISCA RODRIGUES MEDEIROS PAIVA 
2019402300 
JESSICA RODRIGUES DE SOUSA 
6517191356 
LUCIANA BARBOSA DE MEDEIROS 
4512953310 
MARGARIDA MARIA RIBEIRO FERREIRA 
1204965340 
MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA 
58425853168 
MARIA JOELMA FREIRES MESQUITA 
500205361 
MIRLIANE LIMA BATISTA 
5619802337 
ROSENEIDE PEREIRA DOS SANTOS 
94020825300 
SUZIANE SARAIVA SALES 
6096628303 
VANUZA FERREIRA DA SILVA 
1590568370 
VERONICA DALTRO DAMASCENO 
25154977807 
  
SÃO BENEDITO (CE), 16 de SETEMBRO de 2019. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito De São Benedito-CE 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:8F1D9587 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE