DOMCE 20/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2285

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2019.09.12.1

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público que estará realizando, certame licitatório na modalidade
Pregão nº 2019.09.12.1, do tipo presencial, cujo objeto é a contratação
de serviços de instalação e monitoramento de sistemas oficiais de
informação em saúde - prontuário eletrônico do cidadão - PEC, e SUS
AB, SIPNI - Salas de Vacinas, HORUS descentralizado - Farmácia
das UBS, Sistema de Autorização Hospitalar - AIH, RAPS - CAPS e
Governança Inteligente para Sistemas de Saúde - GISSA, a serem
implantadas nas Unidades Básicas de Saúde e qualquer outra unidade
sendo vinculada a Secretaria de Saúde do Município de Várzea
Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as
propostas de preços e a documentação de habilitação neste dia 03 de
Outubro 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega
do Edital na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz
Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de
08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através
do telefone (88) 3541 – 2893.

Várzea Alegre/CE, 19 de Setembro de 2019.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:5AB0AE2E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.09.09.2 - SEC.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato do Contrato nº 2019.09.09.2, referente à Licitação na
modalidade Pregão n° 2019.08.06.1. Partes: o Município de Várzea
Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa F.
R. FERREIRA DA SILVA. Objeto: Seleção de melhor proposta para
registro de preços, visando futuros e eventuais fornecimentos de
buffet, coffee break, refeições e lanches, destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
9.531,50 (nove mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta
centavos). Signatários: Antônio Fernandes de Lima e Francisco
Romário Ferreira da Silva.

Várzea Alegre/CE, 09 de Setembro de 2019.

ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA
Secretário de Educação
Prefeitura de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7AB14B92

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - T.P. Nº
2019.08.07.1

Aviso de Julgamento Fase de Habilitação. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de habilitação
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
2019.08.07.1, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos
profissionais de assessoria e consultoria tributária e financeira
com vistas à recuperação de receitas tributárias ou não, junto aos
contribuintes operadoras de telefonia, de responsabilidade da
Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE, sendo
o seguinte: EMPRESA HABILITADA: GS SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
TECNICA
E
CONSULTORIA
LTDA,
por
cumprimento
integral
ao
edital
convocatório.
EMPRESA
INABILITADA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E
CONSULTORIA
EMPRESARIAL,
por
apresentar
atestado
incompatível com o objeto proposto. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153,
Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00
horas.

Várzea Alegre/CE, 19 de Setembro de 2019.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DABBAD94

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS
- T.P. 2019.08.05.1

Aviso de Julgamento Fase Proposta de Preços – Tomada de
Preços nº 2019.08.05.1. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no
cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da Fase de
Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2019.08.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma)
sala de expedição e de 01 (uma) sala de veterinário, no Matadouro
Público do Município de Várzea Alegre/CE. CLASSIFICADAS as
propostas das empresas: P SOUSA SILVA - ME; e JOSÉ URIAS
FILHO - ME, por atendimento integral ao disposto na convocação
editalícia
do
certame
em
epígrafe.
Foram
consideradas
DESCLASSIFICADAS as propostas das empresas: SL DE
ALENCAR ENGENHARIA LTDA; e SEDNA ENGENHARIA
LTDA, por erros nos somatórios das diferenças conforme subitem
5.12.1 do edital; AIL CONSTRUTORA LTDA - ME, por não
apresentação da proposta padronizada, conforme anexo II do edital; e
AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, por não
atendimento integral ao disposto no subitem 4.2 do edital. A empresa
P SOUSA SILVA - ME apresentou sua proposta no valor de R$
76.142,78 (setenta e seis mil cento e quarenta e dois reais e setenta e
oito centavos) e sendo esta a de menor valor dentre as classificadas e
estando em conformidade com a convocação editalícia, fora declarada
VENCEDORA do certame. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153,
Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00
horas.

Várzea Alegre/CE, 19 de Setembro 2019.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:12D2D807

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
LEI MUNICIPAL N° 290/2019 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E
NÃO UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.