DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato, correrão à conta dos recursos orçamentários – 30100006.0
4.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40 do CONTRATANTE.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 02 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL e Jonathan
Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 187/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: TIAGO RIBEIRO LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 28.792.848/0001-10, com sede na rua Coronel Honório Vieira, nº 605-C, Parque Manibura, CEP: 60.821-836, Fortaleza – CE. OBJETO: Contratação
para apresentação da banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Juntos por
Fortaleza – Entrega do Residencial Cidade Jardim II – Módulo I”, a ser realizado no dia 06 de setembro de 2019, no município de Fortaleza/CE.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de
23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o
Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e no Processo Administrativo nº 07698725/2019 FORO:
Fica eleito o foro de Fortaleza - CE, para conhecer das questões relacionadas com o presente Contrato que não possam ser resolvidas por meios administra-
tivos.. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00
quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de nota de empenho, com efetivação após solicitação formal e apresentação dos documentos
fiscais cabíveis e exigíveis perante a Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato, correrão à conta
dos recursos orçamentários – 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40 do CONTRATANTE.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
02 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E
EVENTOS DA CASA CIVIL e Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 188/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: TIAGO RIBEIRO LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
28.792.848/0001-10, com sede na rua Coronel Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-836, Fortaleza – CE. OBJETO: Contratação para
apresentação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Assinatura da
Ordem de Serviço do Romeirão – Estádio Mauro Sampaio”, a ser realizado no dia 06 de setembro de 2019, no município de Juazeiro do Norte/CE.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de
23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual,
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil e no Processo Administrativo nº 07698199/2019
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE, para conhecer das questões relacionadas com o presente Contrato que não possam ser resolvidas por meios
administrativos.. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
6.000,00 seis mil reais pagos em parcela única, através de nota de empenho, com efetivação após solicitação formal e apresentação dos documentos fiscais
cabíveis e exigíveis perante a Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste contrato, correrão à conta dos
recursos orçamentários – 30100006.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40 do CONTRATANTE.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 02
de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E
EVENTOS DA CASA CIVIL e Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº166/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de
31/03/2006, tendo em vista o disposto nos arts. 4º, 9º, incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art. 11 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, e a aprovação na
Seleção para Estagiários da Procuradoria Geral do Estado, através do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários - Edital 001/2018, DOE 14/09/2018,
RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, no valor mensal de R$ 919,37 (novecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos),
bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, provenientes da dotação orçamentária deste Órgão, à estagiária
abaixo relacionada, estudante, do curso de Direito:
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
MEIRELANE CHAGAS DA SILVA
17/06/2019
16/06/2020
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019 .
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº177/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de
31/03/2006, tendo em vista o disposto nos arts. 4º, 9º, incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art. 11 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, e a aprovação na
Seleção para Estagiários da Procuradoria Geral do Estado, através do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários - Edital 001/2018, DOE 14/09/2018,
RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, no valor mensal de R$ 919,37 (novecentos e dezenove reais e trinta e sete
centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, provenientes da dotação orçamentária deste Órgão, ao
ESTAGIÁRIO abaixo relacionado, estudante, do curso de Direito:
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
IGOR DE FRIAS QUEIROZ
22/072019
21/07/2020
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019 .
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190006 - CEGÁS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20190006 - REGIDA PELA LEI Nº 13.303/2016 de interesse da COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO
ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CEGÁS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA
DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 15 de outubro de 2019, às 9h30. horas. FORNECIMENTO
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
*** *** ***
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar