DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            para o NPTAT. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 8082019, até o dia 08/10/2019, às 9h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190021
IG Nº1016961000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190021 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Aquisição de máquinas de costura, para atender ao Projeto 
de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas nas unidades do sistema 
prisional da Secretaria da Administração Penitenciária, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9492019, até 
o dia 04/10/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190024
IG Nº1021950000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190024 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Serviços de taquigrafia, gravação, degravação, edição, 
revisão de texto e elaboração de atas de reuniões com registro taquigrafo 
da fala de cada participante, para atendimento da demanda do Conselho 
Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS, da Mesa Estadual de 
Negociação Permanente – MENP, do Comitê Consultivo Intersetorial das 
Políticas de Desenvolvimento Infantil – CPDI, e de quaisquer outras da 
Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9612019, 
até o dia 03/10/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de setembro 
de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190025
IG Nº1021394000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190025 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO 
é Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 591 (quinhentos e 
noventa e um) extintores de incêndio portáteis, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9392019, até 
o dia 04/10/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190030
IG Nº1009084000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190030, de interesse da Secretaria da Educação – 
SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliários, para atender às Escolas 
da Rede Pública Estadual de Ensino Profissional. MOTIVO: Impugnação não 
acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6592019, até o dia 04/10/2019, às 15h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190032 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo 
OBJETO é: Aquisição de tubos de condução em aço carbono de diâmetros 
diversos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 9942019, até o dia 08/10/2019, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190096
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190096 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de tubo fofo dúctil, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8502019, até o dia 09/10/2019, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190152
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190152 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Ácido Fluossilícico, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9922019, até o dia 03/10/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190163
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20190163 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Serviço de Contratação de agente de integração para 
operacionalizar o Programa de Estágio da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – CAGECE, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do nº 10632019, até o dia 04/10/2019, às 
8h30min (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190686
IG Nº1013862000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190686, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo, Gases Especiais, 
destinados às Análises Laboratoriais do LACEN em Fortaleza. MOTIVO: 
Impugnação não acatada RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6862019, até o dia 
04/10/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190694
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190694, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 6942019, até o dia 04/10/2019, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190707
IG Nº1012266000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do 
Pregão Eletrônico nº 20190707, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo. MOTIVO: Falha na 
Publicação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019