DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 06172019 Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO
é aquisição com instalação de Consoles e Mobiliário técnico para compor
o Centro de Controle Operacional – CCO, conforme especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0586/2019- Comprasnet, de interesse da CAGECE cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MADEIRITE
E PALETE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190455
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº20190455 Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos
Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190654
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 06542019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais
Médicos Hospitalares (Processador de áudio e outros), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de
setembro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190774
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 7742019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
18 de setembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190905
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 09052019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de reagentes e
insumos de laboratório (ácido periódico, Giemsa e outros), cumpridas
as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190045
A Secretaria da Casa, Civil torna público o RESULTADO do(s) grupo(s)
01, 02, 05, 07, 08 e 10 da Licitação nº 09182018 - Comprasnet, de interesse
da SEDUC, cujo OBJETO é, Serviço de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação
Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190002
IG Nº1017365000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a RETOMADA da
Concorrência Pública Nacional Nº 20190002 de interesse da Secretaria
do Turismo, cujo objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de produção e operacionalização de feiras, seminários, roadshows,
famtour, fampress, ações promocionais em shoppings e aeroportos, eventos
com operadoras de turismo, eventos de promoção gastronômica, ações de
encantamento para receptivo de cruzeiros, eventos de captação, eventos de
treinamento, eventos de promoção em geral e outros eventos de promoção
do destino turístico Ceará, com prestação de serviços de atendimento nesses
eventos de turismo de lazer e de negócios, no ceara e nos demais Estados
do Brasil, com fornecimento dos recursos humanos e materiais necessários
à execução dos serviços contratados. a produção e operacionalização refe-
rem-se aos eventos que a SETUR realiza, co-realiza, participa e co-participa,
para promoção do Estado, devidamente especificado no anexo a (Termo
de Referência) e demais anexos deste edital, em regime de empreitada por
preço global., conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
REALIZAÇÃO: às 9h (nove) horas, do dia 30 de outubro de 2019, na Central
de Licitações - Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz.
CEP: 60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459-
6374/6376 – Fax: 85-3459.6522, e-mail: ccc@pge.ce.gov.br. O Adendo 01 e
seu anexo, encontram-se disponibilizados no site da SEPLAG (www.seplag.
ce.gov.br). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17
de setembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2018;
II - CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNA-
DORIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO:
Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.120-000; IV -
CONTRATADA: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.817.702/0001-50; V - ENDEREÇO:
Rua Rosulino Ferreira Guimarães, 839, Setor Central, Rio Verde/GO, CEP:
75.901-260; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, notadamente o enunciado em seu Art. 57,
inciso II, e nas disposições contratuais vigentes.; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo: 1) A prorrogação da
vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2019 a 20/09/2020,
com a renovação do valor anual do contrato para o novo período de vigência;
2) A alteração do nome empresarial da contratada, que deixa de se chamar
Brasilcard Administradora de Cartões LTDA e passa a se chamar VOLUS
TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA, o que é feito por
força da vigésima terceira alteração e consolidação do Contrato Social da
empresa.; IX - VALOR GLOBAL: Fica renovado, como acréscimo, para
o novo período de vigência aqui tratado, o valor global do contrato de R$
100.000,00 (cem mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: O Presente termo aditivo
terá vigência a partir de 21 de setembro de 2019 e término em 20 de setembro
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este
Termo Aditivo.; XII - DATA: 10/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando
Antônio Costa de Oliveira, Assessor Especial do Vice-Governador e Dário
da Costa Barbosa Júnior, representante da empresa VOLUS Tecnologia e
Gestão de Benefícios LTDA.
Rafael Vitoriano Lima
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26/2018;
II - CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNA-
DORIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO:
Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.120-000; IV -
CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 11.828.753/0001-06; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz,
2040, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.125-151; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal
n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, notadamente o enunciado em
seu Art. 57, inciso II, e nas disposições contratuais vigentes.; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a pror-
rogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2019
a 27/09/2020, com a renovação do valor anual do contrato para o novo período
de vigência.; IX - VALOR GLOBAL: Fica renovado, como acréscimo, para
o novo período de vigência aqui tratado, o valor global do contrato de R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: O Presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
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