DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA IRANIR FARIAS, matrícula 000557-19, lotado(a) no(a) 
UNIDADE DE ATIVIDADES AUXILIARES, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe da Unidade de Atividades 
Auxiliares, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ a partir de 15 
de Agosto de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 15 de agosto de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº475/2016
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo N°3 ao contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do 
Grupo B 475/2016 - Que entre si celebram Companhia Energética do Ceará - COELCE e Universidade Regional do Cariri - URCA (Cliente n° unidades 
relacionadas no anexo I do contrato); II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Coronel Antônio Luiz, 1161, 
Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada-se no artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Ratificar os termos das cláusulas de vigência do Contrato, fazendo constar que a atual vigência correspondente ao período de 
20/10/2019 a 20/10/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil); X - DA VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato; XII - DATA: 05 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O 
de Lima Junior - Reitor da Urca e Mônica Jucá de oliveira - Executiva de Clientes do governo.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa D V PINHEIRO ME. OBJETO: Aquisição de material 
permanente para atender as demandas do Geopark Araripe, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190001 - URCA, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) mses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.480,24 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e quatro 
centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.32415.01.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Junior - Presidente e Danilo Vieira Pinheiro - Representante Legal.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1637/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:05653937/2019-05654895/2019-05654585/2019-05653570/2019-05653279/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de 
acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1637/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
ZILVANIR FERNANDES DE QUEIROZ
PROFESSOR ADJUNTO, K
006867.1-9
16/08/2019 a 17/08/2019
FORTALEZA/PIQUET 
CARNEIRO/FORTALEZA
01 e ½
265,50
CRISTIANE MARIA SAMPAIO FORTE
PROFESSOR ADJUNTO-
COORDERNADOR , K
006779.1-4
16/08/2019 a 17/08/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANDERSON VALERIO CHAVES
PROFESSOR SUBSTITUTO, 1
300765.0-8
23/08/2019 a 24/08/2019
FORTALEZA/PIQUET 
CARNEIRO/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ZILVANIR FERNANDES DE QUEIROZ
PROFESSOR ADJUNTO, K
006867.1-9
30/08/2019 a 31/08/2019
FORTALEZA/PIQUET 
CARNEIRO/FORTALEZA
01 e ½
265,50
ZILVANIR FERNANDES DE QUEIROZ
PROFESSOR ADJUNTO, K
006867.1-9
29/09/2019 a 21/09/2019
FORTALEZA/PIQUET 
CARNEIRO/FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº2409/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições 
RESOLVE Excluir da Portaria nº2154/2019, datada de 19/08/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/09/2019, que concedeu auxílio alimen-
tação aos servidores desta Fundação relativo ao mês de Outubro de 2019, a servidora MARIA AUDALIA MARQUES DE CARVALHO, Assistente de 
Administração, matrícula 0074351-8, em virtude de licença especial a partir de 01/10/2019 à 30/10/2019, logo não faz jus ao recebimento do referido auxílio 
alimentação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2441/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:07989479/2019-06681071/2019-07988430/2019-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme 
consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 
816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Forta-
leza-CE, 13 de setembro de 2019.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2441/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
GABRIEL AUGUSTO 
COELHO DE SANTANA
PROFESSOR SUBSTITUTO, 1
300782.7-6
18/10/2019 a 19/10/2019
FORTALEZA/
SOBRAL-MERUOCA/
FORTALEZA
01 e ½
94,61
360,11
FRANCISCO WAGNER 
VASCONCELOS DAA COSTA
PROFESSOR ADJUNTO, I
006948.1-9
18/10/2019 a 19/10/2019
FORTALEZA/JAGUARIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
148,94
414,44
GABRIEL AUGUSTO 
COELHO DE SANTANA
PROFESSOR SUBSTITUTO, 1
300782.7-6
25/10/2019 a 26/10/2019
FORTALEZA/TAUA/
FORTALEZA
01 e ½
130,95
396,45
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019