DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE
REPASSE Nº338/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº.
338/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS SITIOS
SERRA DE SÃO JOSÉ E MUNDURI, PARA OS FINS QUE NELE SE
INDICA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de
Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita
no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE,
resolve incluir, unilateralmente, dotação orçamentária ao Instrumento de
Repasse nº 338/2018 conforme Processo nº. 07651605/2019, e pelas cláusulas
e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO INSTRUMENTO DE
REPASSE 1.1 O presente Termo altera unilateralmente o Instrumento de
Repasse nº. 338/2018, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS SITIOS SERRA DE SÃO JOSÉ
E MUNDURI, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.186.850/0001-42, que tem por
objeto Implantação de projetos produtivos de ovinocultura, suinocultura e
avicultura caipira. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui
objeto deste Termo a inclusão da dotação orçamentária a seguir, decorrente
do remanejamento no valor de R$ 64.682,35 (sessenta e quatro mil, seiscentos
e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) da dotação orçamentária já
existente no Instrumento de Repasse nº 338/2018, em conformidade com a
Lei Complementar n° 119/2012 alterada pela LC n° 178/2018 e pelo Decreto
n° 32.810/2018, art. 65, §1°, II e, ainda, por estarem em conformidade com
a análise técnica acostada aos autos. A dotação orçamentária a ser incluída
será: 21100026.20.606.031.18309.01.44504200.1.10.00.6.4 – (04239) R$
64.682,35 Limite Financeiro/PF: 21000102520161 CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse nº 338/2018. O presente Termo de
Apostilamento passa a fazer parte integrante do Instrumento, para todos os
fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE,
02 de setembro de 2019. WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
11 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE
REPASSE Nº340/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº.
340/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS MORADORES DO SITIO SERRA DA CANAFISTULA,
MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, PARA OS FINS QUE NELE SE
INDICA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de
Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita
no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE,
resolve incluir, unilateralmente, dotação orçamentária ao Instrumento de
Repasse nº 340/2018 conforme Processo nº. 07587907/2019, e pelas cláusulas
e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO INSTRUMENTO DE
REPASSE 1.1 O presente Termo altera unilateralmente o Instrumento de
Repasse nº. 340/2018, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DO SITIO SERRA DA CANAFISTULA, MUNICIPIO DE
SANTANA DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.181.427/0001-04,
que tem por objeto fortalecimento da cadeia produtiva de avicultura caipira,
produção de suinocultura e artesanato, observando aspectos ambientais e de
sustentabilidade econômica e social dos agricultores/as familiares. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste Termo a inclusão
da dotação orçamentária a seguir, decorrente do remanejamento no valor de
R$ 122.165,30 (cento e vinte e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta
centavos) da dotação orçamentária já existente no Instrumento de Repasse nº
340/2018, em conformidade com a Lei Complementar n° 119/2012 alterada
pela LC n° 178/2018 e pelo Decreto n° 32.810/2018, art. 65, §1°, II e, ainda,
por estarem em conformidade com a análise técnica acostada aos autos. A
dotação orçamentária a ser incluída será: 21100026.20.606.031.18309.0
1.44504200.1.10.00.6.4 – (04239) R$ 122.165,30 Limite Financeiro/PF:
21000102520161 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Instrumento de
Repasse nº 340/2018. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte
integrante do Instrumento, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas)
vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2019. WILSON
VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE
REPASSE Nº353/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº.
353/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS JOVENS ASSENTADOS DA SERRA SÃO VICENTE,
PARA OS FINS QUE NELE SE INDICA. O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONTRATANTE, resolve incluir, unilateralmente,
dotação orçamentária ao Instrumento de Repasse nº 353/2018 conforme
Processo nº. 07653446/2019, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁU-
SULA PRIMEIRA – DO INSTRUMENTO DE REPASSE 1.1 O presente
Termo altera unilateralmente o Instrumento de Repasse nº. 353/2018, celebrado
entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS ASSENTADOS DA
SERRA SÃO VICENTE, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.679.116/0001-00,
que tem por objeto Implantação de projetos produtivos de mandiocultura.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste Termo
a inclusão da dotação orçamentária a seguir, decorrente do remanejamento
no valor de R$ 73.970,59 (setenta e três mil, novecentos e setenta reais e
cinquenta e nove centavos) da dotação orçamentária já existente no Instru-
mento de Repasse nº 353/2018, em conformidade com a Lei Complementar n°
119/2012 alterada pela LC n° 178/2018 e pelo Decreto n° 32.810/2018, art. 65,
§1°, II e, ainda, por estarem em conformidade com a análise técnica acostada
aos autos. A dotação orçamentária a ser incluída será: 21100026.20.606.031
.18309.01.44504200.1.10.00.6.4 – (04239) R$ 73.970,59 Limite Financeiro/
PF: 21000102520161 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Instrumento de
Repasse nº 353/2018. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte
integrante do Instrumento, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas)
vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2019. WILSON
VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE
REPASSE Nº364/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº.
364/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DO TABULEIRO, PARA
OS FINS QUE NELE SE INDICA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com
endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante
denominada CONTRATANTE, resolve incluir, unilateralmente, dotação
orçamentária ao Instrumento de Repasse nº 364/2018 conforme Processo
nº. 07654671/2019, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO INSTRUMENTO DE REPASSE 1.1 O presente Termo
altera unilateralmente o Instrumento de Repasse nº. 364/2018, celebrado
entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO
DO TABULEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.194.056/0001-02, que tem
por objeto Implantação de projetos produtivos de ovinocaprinocultura e
avicultura caipira. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui
objeto deste Termo a inclusão da dotação orçamentária a seguir, decorrente
do remanejamento no valor de R$ 83.574,45 (oitenta e três mil, quinhentos
e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) da dotação orçamentária
já existente no Instrumento de Repasse nº 364/2018, em conformidade com a
Lei Complementar n° 119/2012 alterada pela LC n° 178/2018 e pelo Decreto
n° 32.810/2018, art. 65, §1°, II e, ainda, por estarem em conformidade com
a análise técnica acostada aos autos. A dotação orçamentária a ser incluída
será: 21100026.20.606.031.18309.01.44504200.1.10.00.6.4 – (04239) R$
83.574,45 Limite Financeiro/PF: 21000102520161 CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse nº 364/2018. O presente Termo de
Apostilamento passa a fazer parte integrante do Instrumento, para todos os
fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE,
02 de setembro de 2019. WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
11 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE
REPASSE Nº391/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº. 391/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES DE BARRA DO TRAPIÁ E ADJACÊN-
CIAS, PARA OS FINS QUE NELE SE INDICA. O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONTRATANTE, resolve incluir, unilateralmente,
dotação orçamentária ao Instrumento de Repasse nº 391/2018 conforme
Processo nº. 07586706/2019, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁU-
SULA PRIMEIRA – DO INSTRUMENTO DE REPASSE 1.1 O presente
Termo altera unilateralmente o Instrumento de Repasse nº. 391/2018, celebrado
entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E
A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRA DO
TRAPIÁ E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.832.790/0001-
53, que tem por objeto Fortalecer as atividades produtivas de ovinocultura,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019