DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
108.874,91 Limite Financeiro/PF: 21000102520161 CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse nº 454/2018. O presente Termo de
Apostilamento passa a fazer parte integrante do Instrumento, para todos os
fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE,
02 de setembro de 2019. WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
11 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE
REPASSE Nº458/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº.
458/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DO SITIO NASCENTE, PARA OS FINS QUE NELE SE
INDICA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de
Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita
no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE,
resolve incluir, unilateralmente, dotação orçamentária ao Instrumento de
Repasse nº458/2018 conforme Processo nº. 07652792/2019, e pelas cláusulas
e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO INSTRUMENTO DE
REPASSE 1.1 O presente Termo altera unilateralmente o Instrumento de
Repasse nº. 458/2018, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
SITIO NASCENTE, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.558.473/0001-58, que
tem por objeto Implantação de projetos produtivos de avicultura caipira,
ovinos e suínos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui
objeto deste Termo a inclusão da dotação orçamentária a seguir, decorrente
do remanejamento no valor de R$ 124.344,15 (cento e vinte e quatro mil,
trezentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) da dotação orçamentária
já existente no Instrumento de Repasse nº 458/2018, em conformidade com a
Lei Complementar n° 119/2012 alterada pela LC n° 178/2018 e pelo Decreto
n° 32.810/2018, art. 65, §1°, II e, ainda, por estarem em conformidade com
a análise técnica acostada aos autos. A dotação orçamentária a ser incluída
será: 21100026.20.606.031.18309.01.44504200.1.10.00.6.4 – (04239) R$
124.344,15 Limite Financeiro/PF: 21000102520161 CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse nº 458/2018. O presente Termo de
Apostilamento passa a fazer parte integrante do Instrumento, para todos os
fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE,
02 de setembro de 2019. WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
11 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE
REPASSE Nº459/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº.
459/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAÇÃO DE TRABA-
LHADORES RURAIS DE IPUEIRAS, PARA OS FINS QUE NELE SE
INDICA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de
Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita
no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE,
resolve incluir, unilateralmente, dotação orçamentária ao Instrumento de
Repasse nº 459/2018 conforme Processo nº. 07650889/2019, e pelas cláusulas
e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO INSTRUMENTO DE
REPASSE 1.1 O presente Termo altera unilateralmente o Instrumento de
Repasse nº. 459/2018, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES
RURAIS DE IPUEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.343.609/0001-40,
que tem por objeto Fortalecer as atividades da ovinocultura e avicultura,
proporcionando a produção sustentável, gerando oportunidades de trabalho
e aumento da renda para as famílias beneficiadas. CLÁUSULA SEGUNDA
– DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste Termo a inclusão da dotação orça-
mentária a seguir, decorrente do remanejamento no valor de R$ 105.521,00
(cento e cinco mil, quinhentos e vinte um reais) da dotação orçamentária já
existente no Instrumento de Repasse nº 459/2018, em conformidade com a
Lei Complementar n° 119/2012 alterada pela LC n° 178/2018 e pelo Decreto
n° 32.810/2018, art. 65, §1°, II e, ainda, por estarem em conformidade com
a análise técnica acostada aos autos. A dotação orçamentária a ser incluída
será: 21100026.20.606.031.18309.01.44504200.1.10.00.6.4 – (04239) R$
105.521,60 Limite Financeiro/PF: 21000102520161 CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse nº 459/2018. O presente Termo de
Apostilamento passa a fazer parte integrante do Instrumento, para todos os
fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE,
02 de setembro de 2019. WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
11 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE
REPASSE Nº470/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº.
470/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DE BOM PRINCÍPIO E MONTE BELO, PARA OS FINS
QUE NELE SE INDICA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de
sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com
endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante
denominada CONTRATANTE, resolve incluir, unilateralmente, dotação
orçamentária ao Instrumento de Repasse nº 470/2018 conforme Processo
nº. 07587290/2019, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO INSTRUMENTO DE REPASSE 1.1 O presente Termo
altera unilateralmente o Instrumento de Repasse nº. 470/2018, celebrado
entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM PRINCÍPIO E MONTE
BELO, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.655.132/0001-66, que tem por objeto
Fortalecimento da cadeia produtiva de avicultura caipira e produção de suínos
e ovinos, observando aspectos ambientais e de sustentabilidade econômica e
social dos produtores familiares. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. Constitui objeto deste Termo a inclusão da dotação orçamentária a seguir,
decorrente do remanejamento no valor de R$ 152.086,50 (cento e cinquenta
e dois mil, oitenta e seis reais e cinquenta centavos) da dotação orçamentária
já existente no Instrumento de Repasse nº 470/2018, em conformidade com a
Lei Complementar n° 119/2012 alterada pela LC n° 178/2018 e pelo Decreto
n° 32.810/2018, art. 65, §1°, II e, ainda, por estarem em conformidade com
a análise técnica acostada aos autos. A dotação orçamentária a ser incluída
será: 21100026.20.606.031.18309.13.44504200.1.10.00.6.4 – (04249) R$
152.086,50 Limite Financeiro/PF: 21000102520161 CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse nº 470/2018. O presente Termo de
Apostilamento passa a fazer parte integrante do Instrumento, para todos os
fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE,
02 de setembro de 2019. WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
11 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE
REPASSE Nº485/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº. 485/2018 CELEBRADO ENTRE A SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO ASSEN-
TAMENTO DE CARNAUBA/CASINHAS, PARA OS FINS QUE NELE SE
INDICA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de
Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita
no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE,
resolve incluir, unilateralmente, dotação orçamentária ao Instrumento de
Repasse nº 485/2018 conforme Processo nº. 07524247/2019, e pelas cláusulas
e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO INSTRUMENTO
DE REPASSE 1.1 O presente Termo altera unilateralmente o Instrumento
de Repasse nº. 485/2018, celebrado entre a SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO DE
CARNAUBA/CASINHAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.131.171/0001-48,
que tem por objeto Incrementar e aperfeiçoar o conhecimento e o dinamismo
dos subsistemas de criação de galinhas caipiras e caprinos integrados aos
quintais produtivos, na perspectiva da agroecologia, garantindo segurança
alimentar e nutricional para as famílias de Casinhas, Sobral – Ce, fortale-
cendo as atividades produtivas planejadas na convivência com o semiárido,
valorizando a agricultura familiar, gerando renda monetária e não monetária
dos beneficiados/as. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui
objeto deste Termo a inclusão da dotação orçamentária a seguir, decorrente
do remanejamento no valor de R$ 163.430,40 (cento e sessenta e três mil,
quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos) da dotação orçamentária já
existente no Instrumento de Repasse nº 485/2018, em conformidade com a
Lei Complementar n° 119/2012 alterada pela LC n° 178/2018 e pelo Decreto
n° 32.810/2018, art. 65, §1°, II e, ainda, por estarem em conformidade com
a análise técnica acostada aos autos. A dotação orçamentária a ser incluída
será: 21100026.20.606.031.18309.13.44504200.1.10.00.6.4 – (04249) R$
163.430,40 Limite Financeiro/PF: 21000102520161 CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse nº 485/2018. O presente Termo de
Apostilamento passa a fazer parte integrante do Instrumento, para todos os
fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE,
02 de setembro de 2019. WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
11 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
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