DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº229/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de outubro/2019. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°229/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANTÔNIO EDVAR PERES MARTINS
DATILÓGRAFO
000029.1-7
A
88
CARMEM ÂNGELA O. VASCONCELOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000056.1-4
A
88
MARIA VALMIRA BEZERRA MONTE
DATILÓGRAFO
000060.1-7
A
88
MARCOS AURÉLIO SOEIRO
AUX. SERVIÇOS GERAIS
000103.1-6
A
88
DORISLEIDE CÂNDIDO DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000142.1-4
A
88
FRANCISCO FRANCIMAR DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000157.1-7
A
88
RICARDO DURVAL EDUARDO DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000212.1-0
A
88
FRANCISCO HERALDO MACEDO RANGEL
DATILÓGRAFO
000255.1-8
A
88
MARIA MARGARETE BESERRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000269.1-3
A
88
FRANCISCO TOMÁS FROTA NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000420.1-3
A
88
RAIMUNDO MARQUES DE MATOS
MOTORISTA
000514.1-1
A
88
JOSÉ AROLDO VIANA LIMA
MOTORISTA
000508.1-4
A
88
EDSON BEZERRA LIMA
AUX. SERVIÇOS GERAIS
000528.1-7
A/F
44-44
EMANUEL BRAUN SALES
OP. DE COMPUTADOR
000534.1-4
A
88
NORMA FARIAS DO NASCIMENTO
AUX. SERVIÇOS GERAIS
701214.1-7
A
88
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III -
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: GENÉSIO BEZERRA PEIXOTO; V - ENDEREÇO:
Av. Governador Manoel de Castro Filho, 724-A, Centro, Jaguaretama-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor do Contrato Original; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00
(cinco mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2019 a 19 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
José Wilson de Sousa Gonçalves - Superintendente do IDACE e Genésio Bezerra Peixoto - Locador.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N°015/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900 - BAIRRO SÃO GERARDO - FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ - SAAE, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 07113566/0001-79; V - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO
CORDEIRO CAMPOS - 1087 - CANINDÉ -CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE ADITIVO É FUNDAMENTADO NO ART. 57,
INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E POSTERIORES ALTERÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO O
PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, E DE VALOR DO CONTRATO PRIMITIVO DE N°015/2017
PARA O PERÍODO DE 01/10/2019 A 30/09/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E
OU, COLETA DE ESGOTO Á CONTRATANTE, NO IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE CANINDÉ - CE; IX - VALOR GLOBAL: 1.300
(MIL E TREZENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/10/2019 E TÉRMINO EM 30/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM
MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR
ESTE INSTUMENTO; XII - DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE
DA EMATERCE, FRANCISCO DE SOUSA ROCHA - PRESIDENTE DO SAAE DE CANINDÉ.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N°021/2018; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA- CE, CEP:60.325-002; IV - CONTRATADA: LOCADORA A SR.a MARIA EUGÊNIA NASCI-
MENTO DE ANDRADE FARIAS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COMERCIANTE, INSCRITA NO CPF SOB O N° 075.082.593-60 E RG N° 2007283428
SSPDS-CE; V - ENDEREÇO: RESIDENTE E DOMICILIADA NA ANA ALVES FEITOSA, S/N, TAMBORIL -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA- CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRU-
MENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL N° 021/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM
PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO
DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.284,00 (DEZ MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS);
X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/09/2019 E TÉRMINO EM 31/08/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS
AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA:
12 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, MARIA EUGÊNIA
NASCIMENTO DE ANDRADE FARIAS - LOCADORA.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2019
CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o n° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA:
A Empresa AUTOLOK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICO E PEÇAS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 20.063.556/0001. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a aquisição de pneus 195/65 R 15, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2019/0447 - SEPLAG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS), processo n° 9713011/2018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal n° 13.303/2016, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três) meses, contando
a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 16.925,00 (dezesseis mil novecentos e vinte e cinco reais) pagos em de acordo com a ordem de fornecimento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.500.22021.15.33903000.1.00.00.0.20-4445 21200001.20.606.029.22945.01.33903000.1.00.00.0.30-
4468 21200001.20.606.029.22945.02.33903000.1.00.00.0.30-4478 21200001.20.606.029.22945.03.33903000.1.00.00.0.30-4488
21200001.20.606.029.22945.04.33903000.1.00.00.0.30-4510
21200001.20.606.029.22945.05.33903000.1.00.00.0.30-4520
21200001.20.606.029.22945.06.33903000.1.00.00.0.30-
4530 21200001.20.606.029.22945.07.33903000.1.00.00.0.30-4540 21200001.20.606.029.22945.08.33903000.1.00.00.0.30-4550
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
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