DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir da publicação deste Ato, o(a) 
servidor(a) MARLENE DE LIMA CRUZ, matrícula nº 08904413, que exerce 
a função de Auxiliar de Administração, integrante do Grupo Ocupacional 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, lotado(a) nesta Secretaria 
da Educação, por acumulação ilícita de cargos, nos termos dos art 194, § 1º, 
da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 02978834/2018VIPROC, e acatando integralmente 
o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral 
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir da publicação deste Ato, o(a) 
servidor(a) MARIA GORETTI RODRIGUES SERAFIM, matrícula nº 
11937713, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional 
Magistério, nível H, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por acumulação 
ilícita de cargos, nos termos dos arts. 194, § 2º, e 196, inciso IV, da Lei nº 
9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 02980707/2018/VIPROC, e acatando integralmente o 
Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do 
Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de Agosto de 2018, o(a) servi-
dor(a) ANTONIA VANDERLANDIA HENRIQUE SANTOS, matrícula 
nº 03674819, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante 
do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, 
referência 12, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por acumulação ilícita 
de cargos, nos termos dos arts. 194, § 2º, e 196, inciso IV, da Lei nº 9.826 de 
14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em 
vista o que consta do processo nº 07746410/2019/VIPROC, RESOLVE 
DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 
9.826/1974, o(a) servidor(a) ANA ALICE SIMAO MAIA, que exerce a 
função de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícu-
la(s) nº 02562715, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 01 de outubro 
de 1993 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,09 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) FABRICIO FERREIRA DE 
FREITAS, matrícula 978669-10, lotado(a) no(a) IGUATU - EEM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, 
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 16 de Agosto de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ADRIANA GOMES SANTOS, 
matrícula 978640-12, lotado(a) no(a) TEJUÇUOCA - EEM DEPUTADO 
FERNANDO MOTA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 30 de Agosto de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
12 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANDRE CARLOS BEZERRA, 
matrícula 480341-1X, lotado(a) no(a) ITAPIPOCA - EEFM ANASTÁCIO 
ALVES BRAGA (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 05 de Agosto de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
19 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 06817682/2019/VIPROC, RESOLVE EXONERAR 
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) ANTONIA ALBENIZA GOMES que ocupa 
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula 
n° 12224419, lotado(a) no Secretaria da Educação, a partir de 01 de dezembro 
de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
ALAN FERREIRA DE FREITAS, para exercer as funções do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de 
setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , 
RESOLVE NOMEAR, TIAGO OLIVEIRA CARLEIAL, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com 
o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , 
RESOLVE NOMEAR, MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA, 
ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR, matricula 1304658 E 
76711615, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Uruburetama, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a) integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019