DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no DOE de 14/03/2019 e de acordo com o processo no 01375657/2019 e 
regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” e § 
1° da Lei Federal n° 8.666/2017 e suas alterações; VII- FORO: Choró/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o 
valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo, 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR da E.E.M EMANUEL, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 02/2019, que trata 
do valor, será acrescido o valor de R$ 769,36 (setecentos e sessenta e nove 
reais e trinta e seis centavos), que representa 2,91% (dois vírgula noventa 
e um por cento), e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de 
Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa 
Silva - CONTRATANTE, NERTAN CORREIA LOPES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - JOZIVAN LESSA NUNES, 02 - CLAUDIANA 
NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08063782/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E O EEM DR. JOÃO RIBEIRO RAMOS inscrita no CNPJ sob 
o no 07.954.514/0107- 83 - CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representado 
pelo sua Diretora SANDRA MARIA CHAVES; III - ENDEREÇO: Sobral/
CE; IV - CONTRATADA: F. TARCISIO G. PARENTE, inscrita no CNPJ 
sob no 03.301.349/0001-51, representado neste ato pelo Sr Francisco Tarcísio 
Gomes Parente; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 04/04/2019 e de acordo com o 
processo no 02372422/2019 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, 
§ 1o, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
do contrato 04/2019, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
do EEMDR. JOÃO RIBEIRO RAMOS, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor 
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.536,98 (hum mil 
quinhentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), que representa 
aproximadamente 24,60% (vinte e quatro inteiros e sessenta centésimos por 
cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Setembro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA CHAVES - CONTRATANTE, 
Francisco Tarcísio Gomes Parente - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
1 - TERESA PRISCILA ROCHA, 2 - ILEGÍVEL . Fortaleza 18 de setembro 
de 2019.. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07237337/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019; II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria de Educação do Estado/ E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR , 
Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0441-73- Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada por seu sua Diretora , Sra. Nadia Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA , 
inscrita no CNPJ sob No 03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo seu 
Sócio Proprietário Sr. Ernani José de Barros Lima; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de No 0002/2019, publi-
cado no DOE de 10 de Abril de 2019 e de acordo com o processo de No 
02214282/2019, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1o inciso III da 
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução do contrato, de aquisição de gás de cozinha para o programa 
merenda escolar , em favor da E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
(cento e vinte dias), a partir de 08 de Agosto de 2019 até 05 de Dezembro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Setembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Nadia Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Ernani José de 
Barros Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA AMORIM 
AMADO PORTELA, 02 - CLEOVALDO CORDEIRO DE SOUSA. Forta-
leza, 18 de setembro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08004603/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA HERÁCLITO DE 
CASTRO E SILVA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0466-21- Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr José Edinardo de Sousa Lima; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA 
– COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob no 21.196.487/0001-08, neste ato 
representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01 publicado no DOE de 29 
/04./2019 e de acordo com o processo no 01439493/2019 e regulamentado 
no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alte-
rações, e a Lei da Agricultura Familiar no 11.947/2009 e as Resoluções CD/
FNDE no 26/2013 e no 4/2015; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por 
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola EEFM HERÁCLITO DE 
CASTRO E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 05./2019 que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 3.640,53 (Três mil,seiscentos e quarenta 
reais e cinquenta e três centavos), que representa 9,33.% (Nove,trinta e três 
por cento), será pago conforme o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Setembro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima - CONTRA-
TANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - HELTON MESSIAS DE AGUIAR, 02 - TAYLOR REGINA MATIAS 
FRANCO. Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08088084/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO VIEIRA CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-
24,CREDE 14 - PEDRA BRANCA, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/
CE; IV - CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO -ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90,neste ato representada pelo (a) 
Sr.(a) João Vieira Cavalcante Neto; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019publicado no 
D.O.E de Nove de Maio de Dois Mil e Dezenove de acordo com o processo 
nº03372965/2019e regulamentado pelo art. 65, inciso I, alínea b e §1ºda lei 
federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor 
do contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para atender ao 
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar),da Escola de Ensino 
Médio Francisco Vieira Cavalcante; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,será acrescido no valor de 
R$2.386,01 (Dois Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Um Centavo), que 
representa 14,79% (quatorze inteiros e setenta e nove centésimos por cento), 
e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Setembro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, 
João Vieira Cavalcante Neto - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 - 
DONIZETE FERREIRA DA SILVA 2 - CRISTIANO VIDAL PIMENTA, 
Fortaleza 18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07823953/2019
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO N°004/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL 
LICEU DO CEARÁ – EEMTI,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, 
FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº179  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019