DOE 20/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica
001/2019 publicado no DOE pagina 43 de 15/04/2019 e de acordo com o
processo nº 01604613/2019e regulamentado no Art 65, inciso I ,alínea ‘’b’’ e
§ 1° da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor,
da chamada publica 001/2019,com contrato 004/2019, que tem por objetivo a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do valor e da forma de pagamento,será acrescido no valor dos
produtos conforme R$ 3.131,49 (três mil, cento e trinta e um reais e quarenta e
nove centavos), que representa 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento)
do contrato 004/2019 vigente, e será pago conforme contrato original; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
09 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE
FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 - MOACIR FERNANDES LUIVO
FILHO 2 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO,Fortaleza 18 de
setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07862975/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /ESCOLA EEFM JOAO
MATTOS,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
inscrita no CNPJ sob o nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 003/2019oriundo da AGRICULTURA FAMILIAR
de nº 01/2019publicado no D.O.E. de 13/05/2019e de acordo com o processo
nº 01025427/2019e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor, e manter a forma de pagamento igual a do contrato nº 03/2019,que tem
por objetivo aquisição de Gêneros alimentícios., da EEFM João Mattos,con-
forme orçamento de despesasem anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: o valor previsto na cláusula quartaDO
CONTRATO 03/2019,que trata do valor e da forma de pagamento, será acres-
cido no valor de R$ 6.551,30(seis milquinhentos e cinquenta e um reais e trinta
centavos), querepresenta25%(vinte e cinco por cento), e serápagoconforme
Contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA
MARCELINA LOPES DE SÁ - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO
SOUSA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 - ANGELA FERNANDA
BENTO FERREIRA 2 - FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA, Fortaleza
18 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08046152/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ E.E.F.M GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0628-21- CREDE 19 - Farias Brito - CE, neste ato representada
por seu Diretor Administrativo, Sr. EMANUEL MATEUS DA SILVA; III -
ENDEREÇO: Farias Brito - CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO LOPES
DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob no 02.744.525/0001-67, neste
ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LOPES DE MENEZES; V - ENDE-
REÇO: Farias Brito - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de no 09/2018, publicado no
D.O.E de 08/11/2018, e de acordo com o Processo no 7883211/2018, Coep
n° 25226/2018, e consoante as disposições do Art. 57, §1o, Inciso VI, da Lei
Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Farias Brito
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o Prazo de Vigência, estabelecido na CLAUSULA QUARTA, item 4.1; do
referido Contrato que tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios –
Água mineral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da Vigência do Contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais de 120 (Cento e vinte) dias a partir do
dia 08 de novembro de 2019 até o dia 06 de março de 2020, com a publi-
cação deste Aditivo em D.O.E; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Setembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: EMANUEL MATEUS DA SILVA - CONTRATANTE,
ANTÔNIO LOPES DE MENEZES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO, 02 - NYRALVÂNYA DA
SILVA PRIMO. Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07893005/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
01/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0504-91 - Fortaleza/CE, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado neste
ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no
DOE de 29/03/2019 e de acordo com o processo no 01309204/2019 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM DEPUTADO JOACI
PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 02/2019, será acrescido no valor
de R$ 5.358,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais), que representa
23,55% (vinte e três vírgula cinquenta e cinco por cento), e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 06 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO, 02 - ANA DANIELE DA SILVA.
Fortaleza, 17 de setembro de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07997900/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL
HUMBERTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0317-80-
CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO: Quixe-
ramobim/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA DO SERTÃO CENTRAL – COOAC, inscrita no CNPJ sob .No
12.983.739/0001-40,, neste ato representada pelo (a) pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de no 02/2019 publicado no DOE de 12/06/2019 e de
acordo com o processo no 018657862019 e regulamentado nos A rt. 65, inciso
I, alínea “b”, §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, da EEMTI
CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA Q UARTA do Contrato no 05/2019, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 12.412,27 ( Doze mil quatrocentos e
doze reais e vinte sete centavos), que representa 9,37( nove inteiro e trinta sete
centésimo por cento), de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de
Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA
SIMÃO - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS ELOY - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaine Lara da Rocha, 02 - Fernando Dantas
de Menezes. Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº179 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
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